Em 2015, visitei escolas ocupadas e realizei rodas de conversa com os alunos. Minha proposta, como historiador, foi a de abordar a história da Educação no país, isto é, apresentar como se deu a construção planejada de um sistema fadado ao fracasso. Tratamos sobre como a estrutura da escola pública foi idealizada para manter o status quo, mantendo o pobre na pobreza e como oferta de mão de obra barata para o mercado.

A grande derrocada da Educação Pública brasileira se dá a partir da nefasta ditadura civil/militar, devido ao cerceamento de disciplinas que tinham por objetivo a formação do cidadão crítico, como História, Filosofia e Sociologia; pela opção do “desenvolvimento” quantitativo em detrimento do qualitativo – pessoas recém-alfabetizadas eram nomeadas professores e passavam a alfabetizar outros; pelo acordo entre o MEC e a U.S.A.I.D. (United States Agency for International Development), que determinou a priorização de formação de mão de obra para atender às demandas de mercado – entre junho de 1964 e janeiro de 1968 foram firmados doze acordos MEC-USAID. O novo modelo caracterizou-se por um sistema educacional elitista, autoritário e domesticador.

Segundo Nize Pellanda, a maioria das escolas públicas do pós-64 eram centros de formação profissional dos filhos da classe operária e atuavam na preparação destes jovens como instrumentos econômicos para o país. Tornaram-se, dessa maneira, estabelecimentos educacionais de 2ª classe, que teriam de transmitir a “educação tecnicista” – tarefa que não exige conhecimento, apenas habilidades práticas e manuais.  Já Juliano Rosa diz que essa compreensão revelava uma tendência muito forte no ensino durante a Ditadura Militar no Brasil, que foi, fundamentalmente, a ênfase em uma educação de caráter técnico-funcional, ou seja, preocupada estritamente com aspectos específicos e práticos, no jogo do capitalismo internacional, associando a toda uma política econômica em curso.

Durante o governo Itamar Franco, quando FHC era ministro da Fazenda, foi firmado o Compromisso Educação para Todos, que previa a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. O compromisso estabelecia, dentre outras coisas,  piso para os professores, diretrizes de carreira e a criação do Programa Nacional de Formação de Docentes.

No entanto, no governo FHC, quando Paulo Renato assumiu o Ministério da Educação (1995-2002), em seus primeiros atos ignorou o acordo do qual o governo foi signatário e o descumpriu durante seus quase oito anos à frente da Educação. Durante sua gestão, ocorreu a derrocada do sistema de educação pública, o que abriu espaço no mercado e estimulou o crescimento da escola privada. Tornou-se característica das classes médias sacrificar parte importante do orçamento familiar para oferecer educação de melhor qualidade para seus filhos.

A má qualidade da escola pública brasileira é um projeto bem-sucedido da parceria Estado/Mercado. Entendamos a sordidez do sistema: um aluno que cursou a escola pública durante toda a sua vida escolar, ao concluir o ensino médio e prestar o vestibular, teoricamente, terá menores chances de adentrar a universidade pública do que aqueles que cursaram escolas privadas.

Em 2103, apenas 7,7% dos candidatos de escola pública que fizeram o vestibular da Fuvest conseguiram entrar na Universidade de São Paulo (USP). Em 2015, este número saltou para 35,1%, resultado do Programa de Inclusão Social (Inclusp). No entanto, se considerarmos o censo escolar de 2010, dos 51,5 milhões de alunos matriculados, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).

Os números revelam que os alunos oriundos das escolas particulares (em torno de 15% do montante nacional) ocupam a maioria absoluta das vagas das universidades públicas. Grosso modo, os alunos de origem pobre ou das camadas mais baixas das classes médias, que cursam a escola pública, gratuita e, na média, de pior qualidade, disputam as vagas da universidade pública, gratuita e de melhor qualidade, em situação de inferioridade, pois não apresentam a mesma qualificação dos que pagaram pelo ensino privado.

Em 2005, o Datafolha divulgou uma pesquisa que indicava que 8% dos alunos que adentraram a USP naquele ano eram oriundos do Colégio Bandeirantes, de São Paulo. Em 2015, a mensalidade do Colégio Bandeirantes custava R$ 3.040,00. Aqui se desvela a profunda injustiça do sistema: jovens provenientes de famílias mais abastadas, que pagam caro pelo ensino privado, são a maioria nas universidades públicas, gratuitas e de melhor qualidade. Assim, um jovem formado na universidade pública terá maiores chances de ocupar os melhores cargos no mercado de trabalho.

Isto significa que o sistema educacional brasileiro é planejado para manter o status quo: que o pobre continue pobre, ocupando cargos de remuneração mais baixa e exercendo funções que as elites se recusam a exercer.

Portanto, quando alunos secundaristas ocuparam as escolas – que são deles – reivindicando direitos garantidos pela Constituição brasileira e pelo ECA, mas que lhes são sistematicamente negados, estão exercendo a política e a cidadania em sua forma mais pura e desejável. Estes jovens têm mostrado a lucidez que falta à maior parte da sociedade que, profundamente despolitizada e alienada, não reconhece os próprios direitos e defende os privilégios daqueles que a oprimem.

Ao visitar as ocupações, em 2015, e conversar com esses jovens, saí das escolas com as esperanças renovadas pelo nível de politização e responsabilidade que demonstraram. Muitos disseram que nos poucos dias de ocupação haviam aprendido mais do que em um ano letivo. Aprenderam sobre política, cidadania, companheirismo e solidariedade. Nas ocupações eles conversam, debatem, votam, estudam, enfim, protagonizam o processo no qual sempre foram obrigados à passividade. Oferece-se uma escola do século XIX para jovens do século XXI.

O movimento dos secundaristas é suprapartidário, isto é, está acima de orientações partidárias individuais. Prova disto é que ocupam escolas no Brasil inteiro e têm sofrido represálias de governos com discursos à direita e à esquerda, têm sido oprimidos pelas truculentas e violentas polícias militares de todos os estados, desde os governados pelo PSDB, PMDB ao PT e PCdoB. Os secundaristas enxergam para muito além das legendas partidárias, este é mais um grande exemplo de sua politização.

Estes jovens estão fazendo a revolução que o país e o mundo precisam. Contudo, há aqueles que nunca visitaram uma escola ocupada sequer, mas que reproduzem constantemente as informações e ideias distorcidas das mídias hegemônicas, que veem nestes jovens uma forte ameaça ao status quo. São aqueles que se apegam às exceções – como um jovem que faz uso de entorpecentes nas ocupações – para desqualificar a luta justa e corajosa da grande maioria. São estes despolitizados e conduzidos por formadores de opinião desonestos que não reconhecem os próprios direitos e defendem os privilégios daqueles que os oprimem.

Estes jovens são o futuro. Carregam consigo todos os sonhos do mundo. Guerreiros para os quais não há arrego. Nós, como sociedade, temos muito a aprender com eles, e precisamos apoiá-los.

Salve, secundaristas! Ocupem tudo!  Ocupar e resistir.

Para conhecer mais:

 

PELLANDA, Nize Campos. Ideologia e educação & Repressão no Brasil Pós 64. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.

ROSA, Juliano de Melo. As vozes de um mesmo tempo: a educação física institucionalizada no período da Ditadura Militar em Cacequi. Dissertação de Mestrado em Educação/UFSM. Santa Maria: UFSM, 2006.

FONSECA, Bianca Trindade. Reflexões acerca da Educação durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985). Monografia.

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