O tríptico de Pedro Wiengartner, de 1908, desvela a profunda hipocrisia que há tempos permeia a sociedade quando o tema é aborto. Não, não me refiro a posturas individuais, mas sim a mentalidades coletivas pautadas no senso comum; portanto, não se ofenda com o termo hipocrisia. Mas voltemos ao tríptico – obra de pintura, desenho ou escultura, composta de três painéis. Há pouco mais de cem anos, Weingartner fez uma profunda crítica social por intermédio de sua pintura.O primeiro painel apresenta uma moça de família burguesa – conclui-se sua classe social pelo vestuário e a criada que a acompanha – chegando a uma festa de rua, provavelmente um entrudo, e sendo cortejada por um elegante cavalheiro. Detalhe relevante é a figura soturna, abaixada ao lado do nobre rapaz, apreciando a cena do cortejo. Seu aspecto e vestuário nos remetem à alegoria do demônio.No segundo painel, a moça burguesa está numa casa de aspecto lúgubre e pobre – que contrasta com suas vestimentas e postura – com aparência pesarosa e carregando no colo um bebê recém-nascido. Ao fundo, uma velha com feições que denotam crueldade fita a mãe e a criança.

O terceiro painel retrata cena atroz. A velha encontra-se apoiada numa mesa repleta de moedas de ouro – o seu pagamento -; à frente, de um forno queimando, saem anjinhos que voam em direção aos céus. A velha cruel é a fazedora de anjos, dava fim às criancinhas bastardas de moças solteiras ricas por um punhado de moedas.

Emblemático no tríptico é que o garboso cavalheiro, que corteja, seduz e engravida a moça, aparece somente no primeiro painel e desaparece de cena. Naturaliza-se que a carga física, moral e psicológica do aborto ou abandono de criança seja debitada única e exclusivamente na conta da mulher. É ela quem arca com todo o ônus.

A crítica social de Weingartner faz referência a um costume comum e enraizado na sociedade brasileira desde tempos imemoriais. Tão comum a ponto de impeli-lo à produção do tríptico. Refiro-me às moças solteiras de famílias burguesas que engravidavam – ou mulheres casadas que cometiam adultério com negros, por exemplo – e tinham de deixar os bebês em orfanatos, largá-los na roda dos enjeitados, ou entregá-los à fazedoras de anjos. Era comum que fizessem longas viagens durante o período da gravidez, para que ninguém as visse ou soubesse grávidas, e quando as crianças nasciam eram abandonadas. Às mulheres pobres restava o aborto auto-induzido, o abandono da criança, ou o enfrentamento da rígida moral da sociedade, que sempre condenou com rigor a mãe solteira ou a mulher adúltera. Com pesos e medidas bastante distintos eram e são tratados o pai solteiro ou marido adúltero – que sempre foi prática comum.

Em 1726, instalou-se na Santa Casa de Salvador a primeira roda dos enjeitados, ou roda dos expostos, da colônia. Consistia em um cilindro giratório de madeira com uma abertura vertical que dava para a rua. As pessoas abandonavam as crianças enjeitadas dentro do cilindro e o giravam de modo que a abertura se voltasse para a parte interna do prédio da Santa Casa. Os bebês eram recolhidos e enviados para famílias pobres que se dispunham a criá-los em troca de parca remuneração. Modo geral, estas crianças cresciam sem sobrenome. Portanto, o abandono de bebês, e o aborto induzido foram práticas constantes na sociedade brasileira desde a colônia.

A moral judaico-cristã imprimia grande peso condenatório na prática do aborto, além do que o índice de mortalidade de mulheres por abortamento ou tentativa era altíssimo; destarte, era mais comum a opção pelo abandono. Na primeira Constituição brasileira, de 1824, a prática do aborto era considerada crime grave contra a vida humana, e foi mais detalhada e especificada no Código Penal de 1940. O Estado e parte da sociedade sempre ignoraram que, apesar da criminalização, a prática do aborto induzido ocorreu em larga escala. O Estado legisla sobre o corpo da mulher, a obriga a levar adiante a gravidez indesejada e, após o nascimento da criança, comumente desampara mãe e filho. Estima-se que sejam realizados em torno de um milhão de abortos clandestinos no país a cada ano. A cada dois dias, uma mulher morre pela prática do aborto induzido ou auto-induzido. Mulheres pobres serão sempre as maiores vítimas, pois raramente conseguem realizar a intervenção em condições adequadas. Submetem-se a drogas ilícitas ou clínicas clandestinas sem as mínimas condições de higiene. Despreza-se que a prática do aborto também é largamente difundida entre mulheres das classes médias e alta, porém é feita em clínicas equipadas e sob condições adequadas de assepsia. Entre estas classes, há também maior garantia de anonimato, por isso dificilmente se comenta que fulana ou sicrana abortou intencionalmente.

Em países onde o aborto foi legalizado, o número de casos diminuiu, contrariando o senso comum. No Uruguai, por exemplo, o acompanhamento e a assistência às mulheres solicitantes de aborto fizeram com que 30% delas desistissem da prática. Parte de um julgamento extremamente leviano a crença de que o aborto é banal para as mulheres que o realizam. É sempre uma decisão muito difícil, dolorosa, que produz traumas e deixa cicatrizes profundas. O aborto não é prática que se banaliza, salvo raras exceções. No entanto, o tema continua a ser um imenso tabu. As discussões sobre o abortamento produzem imensas polêmicas, especialmente porque posturas religiosas e senso comum sobejam.

É preciso compreender que defender a legalização não significa estimular o aborto. Há enorme distância entre uma postura e outra. Defender a legalização é buscar o enfrentamento desta grave questão de saúde pública. A hipocrisia presente nas mentalidades sociais – ainda que seja inconsciente – por vezes, obstrui a discussão e a busca por uma solução efetiva para o problema. O que baliza as opiniões contrárias à legalização é, essencialmente, a crença religiosa e toda a bagagem de ordem moral que a permeia.

Toda pessoa tem direito à sua crença, aos seus valores; contudo, não tem o direito de impô-los ao outro. Se é contra o aborto induzido, simplesmente não o pratique. Todavia, não temos o direito de impor nossas ideias, posturas, crenças e valores morais ao outro, mesmo porque não seremos nós a suportar o peso que o outro carregará.

O mesmo Estado e parte da sociedade que criminalizam o aborto, assistem impávidos a inúmeras crianças em situação de rua. Nada ou muito pouco fazem para mudar a realidade de dezenas de milhares de crianças que vivem em situação de rua em todo o país – 24 mil segundo dados do IBGE de 2011. O tríptico de Weingartner desvela que estas mentalidades hipócritas sempre permearam a sociedade e instituições brasileiras. Há pouco mais de cem anos, realizava crítica extremamente atual.

É preciso enfrentarmos este problema de maneira efetiva. É preciso nos despirmos de nossas crenças e construirmos um Estado laico de fato, que não o seja só no papel. Todas as opiniões devem ser respeitadas e isto significa todas mesmo, inclusive as contrárias às nossas.

Reitero, quem se coloca frontalmente contra a prática do aborto que não o faca, mas preciso respeitar o direito daqueles que decidem por realizá-lo. É a mulher que carrega o feto que deve ter a prerrogativa desta decisão. Não emperremos sua legalização, pois é sabido que ela definitivamente não impede sua prática.

 

  • Imagem: A fazedora de anjos  – tríptico de Pedro Weingartner (acervo da Pinacoteca do Estado)