8 notas que desagradarão a gregos e troianos:

1. No calor destes dias, o juiz federal Sérgio Fernando Moro – cuja parcialidade escapa e mostra a face em pormenores- será aquilo que fizermos dele. Imerso e cercado por mecanismos do Estado de Direito, suas ações são passíveis de contestações e mesmo reversões. O impacto de suas atitudes- sejam elas éticas ou não- diz mais sobre as predisposições do nosso tempo. Vale cavar fundo para entender o que está por trás da construção mitológica que ora o exalta como messias, ora o condena ao fogo eterno. Vale, ainda, recorrer aos mesmos meios dos quais se utiliza para barrar seus ímpetos inflamatórios.

2. É trazida à tona a questão do foro privilegiado. De antemão, nos munimos do grito “é resquício da ditadura!”. De certa forma, sim. Mas talvez não da maneira que queremos crer. Sobre isso nos explica o juiz federal Eduardo Vandré: “A prerrogativa de foro (ou foro privilegiado) decorre de uma regra constitucional que prevê que alguns ocupantes de cargos públicos não sejam julgados por juízes de primeiro grau. O seu âmbito de aplicação foi reforçado pelo STF logo após o golpe de 1964. Foi um ato de muita coragem da Corte, capitaneada pelo inesquecível (paradoxalmente, já esquecido) Ministro Victor Nunes Leal. O objetivo da Corte era chamar para si a decisão de processos contra os ex-governadores Miguel Arraes (Pernambuco) e Mauro Borges (Goiás), entre outros, retirando-os da jurisdição da Justiça Militar. A Corte acreditava que a pressão sobre juízes militares de primeiro grau seria muito grande. Entre outros, esses governadores obtiveram habeas corpus no STF e foram postos em liberdade, contra a decisão da Justiça Militar. O objetivo, portanto, não era criar um “privilégio” à autoridade, porém, assegurar que ele fosse julgado por uma Corte menos suscetível à pressão dos militares. “ E conclui: “Lá pela metade dos anos 2000, o STF começou a restringir o foro privilegiado. O motivo expresso nas decisões é que, diferentemente dos tempos da ditadura, o risco de comprometimento do julgamento, de pressão sobre os juízes, já não mais existia. Outro contexto, outra interpretação.”

Por vezes o estudo da História nos prega peças.

3. É fato: a Operação Lava-Jato já restituiu 2,9 bilhões para os cofres públicos. Sua eficácia, neste sentido, é inédita. Há um site específico para se inteirar dos próximos passos, concordar e criticar: http://lavajato.mpf.mp.br/

4. Pressupõem-se novas conduções coercitivas. Se houver show midiático perante eventual condução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador Aécio Neves, por exemplo, como reagiremos? Aplausos, críticas? Vale mais, talvez, ser espectador ávido para que o método se concretize igualmente para todos.

Aos resistentes que chegaram até aqui, um aviso: qualquer impressão de “antipetismo” gratuito os decepcionará nas notas a seguir. Se não é esclarecimento que buscam, vale abandonar a leitura neste momento.

5. Parcialidade é inerente ao ser e fazer-se humano. No entanto, seu reinado é decreto de falência plena do intelecto. Críticas – mais do que cabidas- à parte, ela se manifesta nestes dias de maneira mais contundente e escancarada na tara antipetista. Tara compartilhada por muitos. Não ouso, ainda, um enquadramento do perfil que brada exclusivamente ser contra o partido. Me surpreendo a cada dia. Creio ser um caso em que Freud e Jung podem explicar até mais do que Marx e “Hegel” (desculpo-me: resistir foi impossível).

6. Parcialidades e inflamações da chamada esquerda provam-se mais éticas e reflexivas, na maioria das vezes passando longe do teoricamente surrado “comunismo”. Há, por exemplo, maior coerência com os primeiros artigos da aclamada – porém, não praticada- Constituição Brasileira de 1988 do que com postulados marxistas. Precisamos superar cotidianamente nossos anseios imediatos que levam ao julgamento vergonhoso e criminoso da luta pela equidade e proporcionalidade.

7. É ética a divulgação de um grampo telefônico com a voz da presidenta? É ética a nomeação de Lula como Ministro?

8. Escancaramos nossos preconceitos mais profundos. Investiga-se, cutuca-se, expõem-se feridas: o momento precisa de incertezas. Incertezas inéditas. Sejam bem-vindas!

Angelus Novus (1920), desenho a nanquim, giz pastel e aquarela feito por Paul Klee. Pela interpretação de Walter Benjamim (1892- 1940) o desenho “representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso” (BENJAMIN, Walter. Teses Sobre o Conceito de História. In: ______ .Obras Escolhidas, v. I, Magia e técnica, arte e política, trad. S.P. Rouanet, São Paulo: Brasiliense, 1985 , p. 226).