Neste último artigo desta série sobre as bases da teoria política conservadora, destacarei a lógica de mercado como base do conservadorismo (uma lógica natural – ou naturalizada – da humanidade, segundo esta utopia) e retomarei os princípios clássicos desta linha de pensamento com o conservadorismo popular brasileiro que tomou forma em nosso país na última década.

A ideologia conservadora tende sempre a olhar para a sociedade como um organismo vivo dotado de vida própria, marcada pela evolução e transformação.

Como dizia Darwin, a evolução não é definida exatamente pelo triunfo dos mais fortes, mas pelo dos que aceitam a mudança. Feita a provocação, os conservadores aceitam reformas – como veremos logo a seguir -, mas aquelas que são operadas de acordo com um princípio de conservação, não de inovação. Coutinho (em obra já citada nesta série, à página 102), sugere que “a frase correta seria dizer que é importante que algo mude para que tudo evolua como deve”.

Aliás, Sloterdijk (em obra também citada nesta série, à página 112), ao ironizar a utopia da horizontalidade dos movimentos de massa e das comunidades virtuais que pululam nas redes sociais, sugere uma reconciliação do homem contemporâneo com a vitória dos mais fortes e melhores nas competições esportivas:

“Nos estádios, nas bolsas e nas galerias os concorrentes colocam-se amplamente pelo seu próprio êxito e reconhecimento através de seus resultados. Como tais colocações são diferenciações autorrrealizadas, elas agem como redutoras de ódio, quando não reconciliadoras. ”

Percebe-se o uso e abuso dos princípios darwinianos nas proposições conservadoras.

Daí os debates internos a respeito da “sociedade de mercado”, se natural ou uma busca incansável da mutação, da inovação e, portanto, da crise permanente dos valores e instituições tradicionais.

  1. O conservadorismo defende o mercado como sociedade “natural”

A gestão Margareth Thatcher parece ter causado grande impacto nas hostes conservadoras. Roger Scruton, filósofo e crítico cultural e polemista conservador, membro da British Academy, procura tergiversar sobre os embates internos com uma sugestão divertida. Afirma o autor, em seu livro “Uma filosofia política: argumento para o conservadorismo”, em 2006 (publicado no Brasil em 2017):

“À luz desta dificuldade, não surpreende que os conservadores britânicos tenham, de modo geral, preferido evitar a discussão de suas doutrinas e continuem se ocupando da conservação das coisas, mesmo enquanto fingem, como Margareth Thatcher, que estão seguindo uma agenda progressista e “modernizante” na qual a liberdade é a meta e o Estado o inimigo. ” (p. 9)

 

Thatcher, nesta versão, teria fingido ser modernizante porque defenderia a “sociedade comercial” que foi enaltecida pelos clássicos conservadores, como Burke. Adam Smith teria, por seu turno, sustentado o mercado como um “sistema de liberdade natural”. Samuel Huntington teria sugerido que a comunidade estabelecida por Burke procurava preservar uma sociedade comercial estabelecida desde o começo da humanidade.

Assim, a tal “comunidade comercial” seria uma das instituições tradicionais da vida humana.

Para Coutinho (p. 82 e 85):

“[Há quem tenha dito que] A existência do livre-comércio cria tensões e disrupções na sociedade tradicional, acarretando permanentes mudanças que colocam em risco princípios ou instituições. (…) [Contudo], se Thatcher representa algo de substancial na história do conservadorismo foi precisamente por ter mostrado – ou, melhor dizendo, relembrado – como é possível articular uma defesa conservadora da ‘sociedade comercial’ sem haver qualquer contradição entre os termos. ”

A ausência de contradições estaria, portanto, fundada na natureza humana propensa a negociar, permutar ou trocar uma coisa pela outra, objetivando “melhorar a sua condição”. Seríamos tomados pela necessidade compulsiva de mercadejar, uma das autênticas paixões naturais de nossa espécie.

Em determinado momento das discussões sobre a implantação do Estado Gerencial, o então ministro Bresser Pereira, à frente da reforma do Estado na gestão FHC, chegou a afirmar que as trocas realizadas no ambiente do mercado seriam as expressões mais democráticas da vida social, porque por elas se realiza a busca por algo demandado que tende a ser correspondido (ou valorizado) por quem procura oferecer este bem ou serviço.

Há, como se percebe, uma busca teórica conservadora para compreender o mercado como uma característica básica da humanidade, um direito humano por assim dizer, por ser espontânea. Ainda nas palavras de Coutinho:

“(…) a natureza tradicional do mercado livre (…) se apresenta como uma ordem espontânea, para usarmos a eloquente formulação de Hayek. O que significa, ainda na conceptualização desse autor, que essa ordem emergiu natural e espontaneamente pela interação livre e obviamente incontrolada dos seus diferentes elementos. (P. 89)

Interessante compreender que a natureza humana é apresentada como altruísta por princípio, evitando-se alinhar a “natureza mercantil” com outros tantos impulsos naturais – e selvagens – da humanidade, também inseridos na lógica de mercado, como (a) usura, a ganância, a competição que tende ao oligopólio e outros tantos.

A busca da essência humana, enfim, parece cativar os pensadores conservadores como se ela estivesse alojada no nosso genoma. Sartre teria sido mais cético sugerindo que a existência humana, marcada pela capacidade de decidir e criar através da nossa inteligência, criava escolhas. Enfim, para o filósofo francês, não nascemos bons ou maus, mas nos tornamos um ou outro pelas escolhas racionais que fazemos.

Sobre a essência humana, o filósofo Christopher Berry afirma: “acreditar na natureza humana é acreditar que a humanidade possui alguns atributos comuns. Esses atributos não podem ser entendidos como extras opcionais, mas como pertencentes ao homem enquanto homem. ” E, ainda: “as vidas boas dependem da satisfação de necessidades fisiológicas, psicológicas e sociais básicas: de nutrição, abrigo e todo o resto; de companhia, autorrespeito, e da esperança de uma vida boa e melhor”. Eleição absolutamente arbitrária sobre as necessidades da espécie, admitamos.

Dado que os conservadores reafirmam o princípio da imperfeição intelectual dos seres humanos, que desautorizaria qualquer arrogância racionalista, fica pairando no ar a contradição entre a eleição de elementos de nossa natureza que parecem perfeitos, embora escolhas racionais, (e a) daqueles elementos nocivos de nossa natureza porque aparentemente artificiais.

O fato é que o mercado é apresentado como uma aspiração humana pelos conservadores e marcado por exigências de virtudes para (a) manutenção dos negócios, como disciplina, confiança e honestidade. Adam Smith é muito citado quando sugere que não seria a benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que serve nosso jantar, mas o cuidado que têm em relação aos seus próprios interesses. É seu egoísmo e busca da estabilidade e prosperidade de seu negócio que os fazem disciplinados e honestos, para não perderem a sua clientela e arruinarem os seus negócios.

Não há como negar uma boa dose de ingenuidade que desconsidera o que alguns teóricos norte-americanos denominam de “treadmill”, ou seja, a “esteira” que faz os mais fortes e com maior acesso aos centros de inovação se apropriarem de novas tecnologias antes dos mais remediados e distantes das novidades tecnológicas, de tal maneira que os primeiros sempre terão vantagens competitivas sobre os outros.

 

  1. O conservadorismo é reativo

Tal princípio escorregadio só poderia desaguar no que denominam de ideologia posicional, ou seja, o conservador reage na medida em que uma ameaça radical, que afete a ordem social e as tradições, se aproxima. Surge daí o “estadista realista”, despossuído de um sonho pessoal que pretende submeter a todos. O conservador, então, é avesso à rigidez programática.

Como sustenta Coutinho:

“Um conservador pluralista tenderá sempre a negar a prioridade a um único valor ou a um conjunto de valores sobre os demais. A liberdade ou a igualdade podem ter essa prioridade consoante as circunstâncias. “ (P. 47)

Mais:

“Ao estadista cabe a função mais modesta de escolher e equilibrar valores múltiplos e concorrentes. “ (P. 48)

Então, para os conservadores, existiriam mudanças endógenas, que partem de uma situação ou falta concreta, não de desejo abstrato do governante. As mudanças, para os conservadores, devem ser uma resposta a um defeito preciso. Devem ser pequenas e parcelares. Devem operar-se lentamente e serem acompanhadas passo a passo. E devem ser limitadas à parte que se encontra em falta, de forma a minorar as consequências indesejadas e incontroladas que podem emergir da ação reformista.

As mudanças são reformas para a manutenção da ordem. De onde decorre que todos os autores conservadores, desde Burke, ressaltam a importância do preconceito. Como afirma Coutinho, “os preconceitos que interessam a um conservador [são entendidos como] praejudicium – um precedente ou um julgamento baseado em decisões ou experiências passadas que, pela sua validade comprovada, informam decisões ou experiências presentes e futuras”.

As tradições assumem um papel epistemológico e político fundamental, pois se apresentam como referência, a “sabedoria sem reflexão”, se revelando um código moral que evita a indecisão, a confusão e o ceticismo na ação política.

Assim, o conservadorismo é uma ideologia posicional, tal como explica Samuel Huntington (ver seu ensaio “Conservatism as an Ideology”, publicado em The American Political Science Review, Vol. 51, No. 2, Jun, 1957; pp. 454-473), na medida em que procura “enfrentar uma necessidade histórica específica”. Consequentemente, “quando essa necessidade desaparece, a filosofia conservadora submerge”.

Divergindo de Russell Kirk, para quem o conservadorismo não é uma ideologia (ver “Política da Prudência”, Ed. É Realizações, 2014), Huntington observa três definições vigentes de conservadorismo:

  1. A definição aristocrática

Reação das classes ou segmentos sociais dominantes a eventos históricos que desestabilizariam sua posição social. Envolveria, portanto, “as classes mais altas, aristocracia, medievalismo, nobreza e feudalismo”. Sugere que esta definição restringe a ideologia conservadora a um diminuto agrupamento social.

  1. A definição autônoma

O conservadorismo não estaria vinculado a um único grupo social e expressaria certos valores universais em relação à justiça e à ordem. Conservadorismo seria uma questão de “vontade e inteligência”. Huntington, contudo, observa que esta definição aparta a ideologia de qualquer processo social concreto.

  1. A definição Situacional

O conservadorismo seria uma resposta afirmativa de grande parte das instituições que garantem uma ordem social. Huntington argumenta que o conservadorismo atende, desta maneira, a uma necessidade histórica específica, emergente e pontual. Quando esta necessidade de resposta que gera estabilidade não é mais necessária, a ideologia hiberna.

 

Entre teoria geral e conservadorismo popular brasileiro

Chegamos, então, ao final da apresentação dos cânones do pensamento conservador clássico: a defesa da ordem social que se apresenta como natural e testada pelos tempos; a reação às ameaças que se apresentam a esta ordem; a rejeição ao racionalismo e pensamento absoluto ou globalizante da modernidade; a defesa da “sociedade comercial” como inata da humanidade; a valorização dos governos modestos e que equilibram valores concorrentes; a crítica às massas, multidões e arroubos sociais marcados pelo ressentimento.

Encontraríamos elementos no emergente conservadorismo popular brasileiro?

Em minha opinião, encontramos várias correspondências. Correspondências que afastam o conservadorismo popular do reacionarismo ou discurso fascista de certo segmento de classe média tupiniquim.

O que temos de pesquisas sobre valores sociais e políticos do brasileiro – ainda que incipientes e descontínuas –  indica, como já citei no primeiro artigo desta série, um valor apegado à noção de ordem.

A ordem está relacionada com a insegurança cotidiana, mas também com o ambiente estável para progredir “por esforço próprio”. Esta é uma ilação possível da pesquisa analisada por Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, já citada no primeiro artigo desta série.

Nesta pesquisa, publicada em 2010, os instrumentos de ação política (de contestação) definidos como aceitáveis eram: abaixo-assinados (86% dos entrevistados aprovaram), passeatas (71%), greves (67%) e comícios (64%). Já os atos inaceitáveis de protestos foram: ocupação de prédios públicos (74%), bloqueio de estradas (75%) e ocupação de terras (80%).

57% afirmaram nunca ter participado de qualquer organização social. A desconfiança era muito forte em relação às organizações da sociedade civil (com exceção das igrejas, cujo índice de confiança atingia 66% dos entrevistados). Empresários não superaram 16% do índice de confiança e partidos políticos estacionaram nos 8%.

Dos entrevistados, 18% tinham negócio próprio e 10% já haviam tido. Mas 38% nunca tiveram negócio próprio e desejavam ter. Aí reside a expectativa que envolvia mais de 1/3 dos brasileiros. Se somados aos que já possuem negócio e desejam permanecer assim, chegamos a 56% dos brasileiros.

Interessante que, embora valorizem o estudo, grande parte dos entrevistados são incrédulos em relação à utilidade prática do título universitário, dada a falta de oferta de emprego qualificado.

Sobre consumo, o padrão da classe média baixa (a denominada Classe de Consumo C) era muito próximo da classe média alta, revelando forte inclinação – ou busca – por um padrão de vida ou status social.

Os entrevistados com nível de instrução fundamental sugeriram, em sua maioria (66%), que não sabiam definir o significado de esquerda ou direita. Este índice aumenta em relação aos semiescolarizados (81%). A compreensão sobre os dois conceitos com nitidez envolveu apenas 8% dos entrevistados com nível universitário e 1% dos semiescolarizados.

Já a pesquisa “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo”, desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo e divulgada neste ano, revela uma cultura em que se mesclam valores do liberalismo, do individualismo, da ascensão pelo trabalho e do sucesso pelo mérito, com valores mais solidários e coletivistas relacionados à atuação do Estado, à universalização de direitos, à ampliação da inclusão social. Esta pesquisa corrobora grande parte do que descrevi na pesquisa realizada por Souza e Lamounier e outras (como a realizada pelo Data Popular e citada no primeiro artigo desta série): esforço pessoal e empreendedorismo como ideologia do mérito individual sob a perspectiva de classe. Contudo, se deparam com uma realidade inóspita, onde a ausência de políticas públicas protetivas e, principalmente, de promoção social se soma à incapacidade de um mercado de trabalho formal para absorvê-los. Entregue “à própria sorte, dependente exclusivamente do próprio vigor físico, psíquico e moral para garantir seu próprio sustento, levando-o a acreditar que todo sucesso ou fracasso que ele tiver durante a vida estará ligado antes de mais nada ao seu esforço próprio”, tal como ressalta Rafael Rodrigues da Costa ao comentar esta investigação (ver https://fpabramo.org.br/2017/05/02/esforco-familia-e-igreja-uma-leitura-sobre-as-classes-populares-paulistanas/ ).

Costa destaca um excerto de uma das entrevistadas sobre a frustração cotidiana dos moradores da periferia paulistana:

“Tem algumas pessoas que eu conheço que, por exemplo, queriam fazer faculdade, mas o máximo que conseguiram foi um curso técnico, e aí tipo elas se arrependem por não ter tentado, corrido atrás” (Gênero feminino, 17 anos, branca).

Enfim, o conservadorismo brasileiro é alimentado pela crença pessoal na superação de inúmeras dificuldades, articulando queixa e perseverança, uma crença quase mágica no futuro.

O conservadorismo popular brasileiro se espelha num padrão de consumo – esta palavra central da identidade popular nacional – da classe média alta, mas também num padrão de vida e valores, o que gera uma fuga discursiva à sua própria vida, rejeitando radicalmente a desestruturação familiar (que vivenciam em sua própria experiência), o aborto (inúmeros registrados em suas famílias) e os ataques à propriedade privada (seu sonho de consumo).

O que se apresenta como mais instigante é como este conjunto de valores e crenças se articula com grande parte dos conceitos clássicos do pensamento político conservador. A tradição, no caso, se expressa como a defesa de uma ordem social abstrata, compreendida como correta e garantidora da estabilidade para se atingir o sucesso pessoal. Sem ela, sem esta ordem quase compreendida como natural, seus esforços não terão reconhecimento, dado o conflito que jogaria os empregadores contra empregados. De certa maneira, os arroubos sociais são condenados ou despertam grande desconfiança popular. Qualquer ação mais enérgica – principalmente as que ameacem a propriedade privada – parece rejeitada.

Não há qualquer citação crítica à modernidade, conceito acadêmico, mas a defesa da “sociedade comercial” parece instalada no âmago do brasileiro médio.

A conclusão parece evidente. A maioria dos brasileiros é conservadora e deseja a proteção estatal, ao menos um empurrão para revelar seu valor.

Que fique claro: não se trata de pensamento de direita e muito menos de extrema-direita. O Brasil possui, nesta quadra de sua vida, uma alma conservadora.