Elke Maravilha gostava de dizer que era anarquista, mas cultuava inúmeros deuses, com toda a hierarquia que eles estabelecem em relação à humanidade. Elke tinha um espírito livre, a leveza de não temer ser e dizer, mas carregava em si a supersaturação de ícones e símbolos, materializados em seus pesadíssimos colares.

Muitas vezes pensei em Elke como mito vivo entre nós, um amálgama que não tem medo de simplesmente afirmar sua força diante do sobrenatural e do que ultrapassa nossa capacidade de síntese racional. Mas Elke, humana, demasiado humana para ter sido apenas um mito, era sempre uma irrupção, um recomeço, um frescor humano que fazia tremer em nós nossas quinquilharias. Diante de Elke, tornávamos a ver o quanto de primata ainda trazíamos em nós, e quanto ainda faltava (e falta) para chegarmos a ser gente de verdade.

Duas semanas sem Elke e é inevitável pensar em como sua morte – ou, como dizia ela mesma, o fato de ter ido “brincar de outra coisa” – é icônica do tipo de militância que nós tantas vezes temos aceitado fazer. Especialmente a cassação da presidenta Dilma, cada vez mais dada como efetivada, deveria provocar em nós uma profunda estranheza, aquele tipo de náusea dos existencialistas franceses, e nos mostrar que tipo de defesa fazemos da política – e que dignidade simplória talvez tenhamos lhe dado em nossos discursos.

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A polêmica publicação “Não teve golpe veiculada pelo PSTU em 29 de abril de 2016 (http://www.pstu.org.br/node/21834) chega ao extremo de dizer que “uma verdadeira oposição de esquerda socialista não defende o Estado de Direito. Muito menos a Constituição totalmente reacionária que temos. Em geral, o Estado de Direito e o chamado regime democrático são verdadeiras ditaduras da burguesia disfarçadas pelo direito de escolher, a cada quatro anos, os governantes que vão explorar o povo”. Me parece um enorme equívoco seguir na defesa de que o nosso ordenamento jurídico, se é inegavelmente marcado pelos interesses que o originaram, deveria por isso ser desprezado como conjunto de dispositivos que contribui para assegurar cidadania efetiva e proteção do Estado a interesses mínimos da classe trabalhadora e de setores marginalizados da nossa sociedade.

Do outro lado da esquerda, sobretudo aquela que possui expressão parlamentar, não é difícil constatar como a crença cega na legalidade tem se mostrado inócua. O Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma e o aparato político e jurídico que os setores de defesa do governo têm mobilizado investem repetidamente em qualquer forma de equivalência entre democracia e legalidade para confrontar o discurso adversário – infinitamente mais efetivo – que diz defender os interesses da população brasileira baseado na observação estrita do dispositivo legal do impeachment.

Seria uma ingenuidade enorme da esquerda depositar expectativas de eficácia política neste tipo de defesa da legalidade ao mesmo tempo que o grupo que move o processo de impeachment contra Dilma recebe respaldo social de boa parte da população como guardião da Constituição. Ingenuidade maior ainda quando a esquerda insiste no argumento extremamente pobre e conservador de que a eleição legitima a continuidade de um governo, custe o que custar ao povo que sofre com aumento de desemprego e diminuição de seu poder de compra.

Me parece um fato que a nossa concepção de política, que deve certamente preservar o Estado de direito naquilo que tem de conquista para os setores mais frágeis da sociedade, não tem dado justamente à política o respeito que lhe é devido. O argumento “calendárico” de que apenas após quatro anos podemos derrubar um governo que propôs e trabalhou pela aprovação de uma lei antiterrorismo que nos impede, hoje, de defendê-lo abertamente nas ruas deposita a política na caixa estreita e malventilada de uma forma degenerada de legalismo.

Não tenho constrangimento em dizer que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe e que o parlamento que o promove não tem legitimidade moral de fazê-lo. Mas também não me constrange afirmar que o uso que fazemos do termo golpe, para além do oportunismo que pode ter para dissimular contradições dos governos Dilma e do Partido dos Trabalhadores, também tem se tornado um slogan bastante confortável para que troquemos, mais uma vez, a disputa política ampla da sociedade por uma disputa narrativa que pouco tem transformado a correlação de forças que nos amarra.

Por isso, em tempos em que esse tipo de concepção conservadora das relações entre legalidade e política ergue seu espectro sobre nós, seria necessário recolocar a legalidade a serviço da política, a institucionalidade a serviço da sociedade, os governos a serviço da população. Não é que as instituições políticas e os representantes eleitos devam reproduzir demandas apenas porque elas são feitas pelas pessoas (ainda que várias delas deveriam ser atendidas tão prontamente fossem postas). Mas se trata de pensar que, na balança entre autonomia institucional e vida política fora do parlamento, subordinamos constantemente a segunda à primeira.

Os efeitos disso, notórios por sua falta de efetividade de transformação da conjuntura política nacional, se fazem sentir a cada vez que dizemos que Dilma deve terminar seu mandato simplesmente porque foi eleita e não cometeu nenhum crime. Essa defesa conservadora da legalidade nos impede hoje de questionar os efeitos nefastos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a falta de intervenção direta da população na vida pública, a desmobilização de movimentos sociais e entidades políticas em favor da defesa plena de um projeto político em inúmeros pontos questionável, e o veto de Dilma à Auditoria da Dívida Pública: tudo isso nos é tolhido pelo slogan “golpe”, que se confunde de forma tão perfeita com a efetiva denúncia de golpe institucional em curso que, quando terminar o processo de impeachment de Dilma, restará apenas como fala vazia diante da enorme tratorada do governo Temer sobre o setor público.

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Elke se foi no momento em que mais precisaríamos de sua presença a nos lembrar da caretice que toma conta de nós constantemente. De como a nobre e necessária defesa do Estado de direito e daquilo que nele deve ser preservado – incluído o mandato popularmente eleito, desde que popular efetivamente – tem sido ocasião para fazer ressurgir a visão mais pobre, infértil e triste de relações entre direito e política.

Elke não está mais aqui, infelizmente, para nos fazer pensar como a ditadura não acabou na década de 1980, mas se transmutou na despolitização da política e no apagamento da vida pública. Que lutar contra a caretice é estratégia básica, vital, num país que leva a sério as falácias de uma educação concebida por uma instituição policial, de uma suposta “ideologia de gênero” ou de uma doutrinação ideológica esquerdista nas escolas públicas, um país ainda que censura obras de arte, sob alegação de violação de direito de culto, por mobilização de uma das instituições que mais massacrou direitos de culto e modos de vida nas Américas (http://g1.globo.com/goias/noticia/2016/06/juiz-proibe-artista-de-fazer-esculturas-de-santos-inspiradas-na-cultura-pop.html).

Elke se foi quando mais precisávamos da sua intensa e diária novidade para nos ajudar a sacudir um mundo que não se cansa de retroceder e nos fazer voltar a andar de quatro, como na anedota atribuída a Voltaire sobre o Contrato Social de Rousseau. Que fique ao menos a lição de que a vida e a política não acabam: sempre é possível ir brincar de outra coisa. Para reinventar a vida pública e nossos modos de ação para além do burocratismo político: mais Elke, menos golpe(s).

Para ler mais Thiago Cazarim:

https://exerciciosdodizer.wordpress.com/