Você concorda com a afirmação de que mulheres merecem ser mortas?

Uma porcentagem bem pequena de pessoas dirá que sim.

Com certeza, as poucas pessoas que concordaram imediatamente com o título dessa reflexão não estão lendo esse texto, porque não têm interesse em refletir sobre aquilo que para elas já é uma verdade. É uma minoria, mas existe.

Só deram entrada neste artigo aquelas que têm alguma ponderação sobre a afirmação ou se sentem totalmente contrários a ela.

Uma grande parcela da sociedade humana necessita de um complemento à frase para aceitar a afirmação: mulheres merecem ser mortas em alguns casos.

Se for acrescentado ao título um motivo, uma justificativa para a morte de mulheres (mulheres merecem ser mortas quando traem seus parceiros, mulheres merecem ser mortas quando não querem praticar sexo, mulheres merecem ser mortas quando reivindicam algum direito, mulheres merecem ser mortas quando querem terminar um relacionamento, mulheres merecem ser mortas quando não correspondem ao que se espera delas, mulheres merecem ser mortas quando queimam o jantar e infinitos outros complementos), a porcentagem de pessoas que se identificam com o mesmo título cresce assustadoramente. Esses responderiam à pergunta com um “depende”, porém estão conscientes de que defendem que as mulheres merecem morrer em determinadas circunstâncias.

O número de pessoas que acreditam que as mulheres merecem ser mortas em alguns casos não está diretamente computado, mas pode ser derivado dos gráficos de motivos pelos quais as mulheres são assassinadas.

Porém, uma situação muito grave está na constatação de que a maioria das pessoas, homens e mulheres, responderia “não” à questão, porém não imediatamente e nem conscientemente concorda com a frase quando dão sustento a essa realidade de diferentes formas.

Mesmo quando não concordamos diretamente com a lógica de que “mulheres merecem ser mortas”, concordamos com ela diariamente numa infinidade de atitudes, na reprodução de certos comportamentos, que podem ser encontrados na maioria das pessoas, o que nos faz concluir que essa lógica é aceita inconscientemente.

Essa conclusão poderia parecer forçosa se os dados sobre os fatos não a sustentassem.

Antes devemos esclarecer que o assassinato de mulheres ao qual vamos nos referir não são todos os assassinatos de mulheres que existem, mas apenas aqueles que têm o motivo do crime diretamente relacionado ao fato de a mulher ser mulher, crime de gênero: motivados por ódio, desprezo, prazer ou sentido de posse sobre a mulher.

Expliquemos.

Mulheres podem morrer de doenças, de acidentes, de assassinatos em assaltos, em guerras, de causas naturais, suicídios, nos partos, nos abortos, caindo da ponte, etc., como todos os seres humanos.

No entanto, algumas mulheres morrem em decorrência de crimes diretamente relacionados à sua condição de mulher, ou seja, são mortas porque são mulheres e não seriam mortas, nas mesmas circunstâncias, se não o fossem.

Esses casos, e apenas eles, são denominados “feminicídio”. Ou seja, o feminicídio não é o assassinato de mulheres por qualquer motivo, mas apenas por motivos relacionados à sua condição de gênero.

Aqui cabe destacar uma confusão que é comumente feita quando se contra-argumenta a necessidade de qualificar o crime contra a mulher.

Um dos argumentos contra a qualificação do feminicídio é que muito mais homens morrem assassinados do que mulheres e nem por esse motivo tem qualificação de gênero nesses crimes. Por que o “homenicídio” ou “masculinicídio” não foram conceituados?

É preciso entender como essas estatísticas que sustentam o conceito de feminicídio são organizadas e para que servem.

Num crime de morte existe a vítima e o agressor.

Mais de 90% dos assassinatos de homens (vítima) são causados por homens (agressor).

Não existem números relevantes de assassinatos de mulheres (vítimas) causados por mulheres (agressor), nem de homens (vítima) causados por mulheres (agressor).

Mulheres matam muito pouco. Homens matam homens e mulheres.

Não há uma estatística relevante de homens mortos por mulheres, e não adianta lembrar a esposa que picou o marido. São casos isolados e estatisticamente irrelevantes, embora façam sucesso na mídia, aliás, mais sucesso do que quando homens picam esposas.

No entanto, a segunda causa morte de mulheres no Brasil, por exemplo, é em decorrência dos assassinatos realizados por homens.

Bom, se homens são os maiores assassinos, seria óbvio supor que as mulheres morressem assassinadas por homens, o que não torna esses crimes de gênero.

Sim, não fossem os dois fatores importantes: é a segunda maior causa de mortes das mulheres (o que torna o fator significativo) e os motivos detectados para esses assassinatos estarem relacionados ao fato de a mulher ser mulher (um ser mais frágil, um ser inferior, um ser incapaz, um ser sem direitos equivalentes ao do homem, um ser feito da costela do homem, um ser submisso “por natureza” e tantas outras motivações).

Ajudando ainda a entender o que é uma mulher morrer pelo fato de ser mulher.

Por exemplo, muitas mulheres que terminaram seus relacionamentos com seus parceiros foram mortas por eles. Foram mortas PORQUE terminaram o relacionamento. Mas isso não caracteriza um crime comum com motivo fútil, por exemplo? Essa é justamente a luta pela qualificação do crime como feminicídio, pois se entende que a realização do crime está relacionada ao fato de a vítima ser considerada, pelo criminoso, como impedida de terminar um relacionamento (no caso escolhido). Não é apenas a frustração do agressor que não concorda com o fim da relação que está em jogo (motivo fútil), mas também a crença do agressor de que a mulher não tem direito (como ele) de tomar tal iniciativa. Parte, portanto, de um preconceito de gênero, uma discriminação, que não dá à mulher os mesmos direitos que ao homem, por considerá-la sua propriedade.

Mulheres não matam parceiros quando estes terminam seus relacionamentos. Por quê? Mulheres não matam parceiros quando são traídas. Por quê? Mulheres não matam parceiros quando eles não querem praticar sexo com elas. Por quê?

No entanto, milhares de homens matam suas parceiras por esses, e outros, motivos.

Por que os homens não conseguem admitir uma traição da parceira na mesma proporção que mulheres o fazem? Porque está estabelecido, culturalmente e religiosamente, que a mulher não tem os mesmos direitos que o homem, não tem as mesmas capacidades que o homem.

Uma evidência é que, mesmo sem estar previsto em lei, havia uma prática no Brasil que não culpabilizava os homens que matassem mulheres que os tivessem traído, pois estariam defendendo sua honra. Esse tipo de julgamento considera que a vítima tem responsabilidade sobre o crime por ter provocado o agressor. Ainda existem magistrados que entendem esses crimes dessa forma no caso de assassinato, mas são mais raros. No entanto, em caso de crime de estupro é muito comum o magistrado entender que a mulher é culpada mesmo sendo vítima, não punindo muitos criminosos. Já as mulheres são penalizadas pelos mesmos crimes. Considera-se, portanto, que honra só cabe ao homem. Mulher não é digna de honra.

Inclusive, vale ressaltar, não existem estatísticas relevantes sobre homens que matem parceiros homens por qualquer desses motivos.

Porém, há um gráfico estatístico assustador apontando que homens matam mulheres por motivos relacionados à condição de mulher.

Outro exemplo, muito evidente sobre o crime de gênero, são os ataques por ácidos, muito praticados no sul da Ásia (e na Colômbia também), onde mulheres foram deformadas simplesmente por não aceitarem pedidos de casamento, ou por tentarem finalizar casamentos. Esses agressores não costumam jogar ácido em homens que os frustrem por qualquer outro motivo.

 Por exemplo, lembremos o caso do casal que foi acampar no interior de São Paulo. Um grupo de homens sequestrou o casal. Ambos foram mortos. Porém, o rapaz foi morto com um tiro na nuca no primeiro dia do sequestro. A moça foi estuprada pelos quatro bandidos durante cinco dias, torturada e morta a facadas. Uma gritante diferença entre os homicídios. Por que a moça não foi morta com um tiro na nuca como seu companheiro? Por que a moça, além de estuprada, foi torturada antes de morrer? O que faz com que os assassinos tenham comportamentos diferentes com vítimas homens e mulheres?

Cabe ressaltar que o feminicídio não está só relacionado a casos amorosos e sexuais. Há uma porcentagem significante de mulheres sendo mortas por pais, irmãos, tios, vizinhos, conhecidos e desconhecidos, pelo fato de se comportarem (as mulheres) de forma incompatível com que esses homens esperam do comportamento feminino.

Em 2015, o Brasil foi considerado o quinto país que mais comete feminicídios em todo o mundo. Por ordem estão: El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, antes do Brasil. Neste estudo não constam países como o Afeganistão, Paquistão e Índia, que têm altos níveis de violência contra a mulher.

“Com sua taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, num grupo de 83 países com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, ocupa uma pouco recomendável 5ª posição, evidenciando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo. Efetivamente, só El Salvador, Colômbia, Guatemala (três países latino-americanos) e a Federação Russa evidenciam taxas superiores às do Brasil. Mas as taxas do Brasil são muito superiores às de vários países tidos como civilizados: • 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido; • 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca; • 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia. Esse é um claro indicador que os índices do País são excessivamente elevados.” Estatísticas descritas no Mapa da Violência de 2015.

(Importante ressaltar que todos os números descritos estão abaixo da realidade, já que ainda é limitado o acesso às informações reais por diversos motivos e em diferentes países. O quadro real é ainda pior.)

Outro fator verificado nos mapas de violência contra mulher entre 2003 e 2013 no Brasil é que, enquanto a taxa de feminicídios contra mulheres brancas tem caído (9,8% de queda), a taxa contra mulheres negras só cresce (54% de aumento). Se em 2003 eram mortas 23% mais mulheres negras do que brancas, em 2013 essa diferença passou para 66,7%. Porém, em alguns estados brasileiros matam-se mais mulheres brancas e em outros a mulheres negras.

Em 2013, por exemplo, calcularam-se 13 homicídios diários de mulheres, sendo que 50% deles foram feminicídio, ou seja, 6,5 mulheres são mortas por dia por serem mulheres, no Brasil. Assassinatos dos quais mais de 30% por parceiros.

Outros dados nos ajudam a compreender por que os crimes contra a mulher são considerados feminicídios.

Homens são assassinados principalmente por armas de fogo (73,2%), contra 48,8% desse tipo de arma no assassinato de mulheres. No entanto, mulheres são mais mortas do que homens por outras formas: estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante, objeto contundente e outros, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais, conforme relatório do Mapa da Violência 2015.

Também caracteriza os crimes de gênero o fato de que mulheres morrem mais em ambientes domésticos do que homens.

Mas o feminicídio é só o extremo da violência contra a mulher.

A crença de que a mulher merece castigos, inclusive a morte, além de outras formas de controle, é evidenciada em diversas outras estatísticas dos estudos sobre o assunto.

A mulher sofre violências, por ser mulher, de 3 tipos: física, sexual e psicológica.

Em todo o mundo, uma a cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou sexual (já que a psicológica ainda é difícil de ser qualificada diretamente) principalmente por parte de um companheiro sentimental.

O volume da violência de gênero contra a mulher no mundo é tão absurdamente grande que a OMS considerou que esse tipo de violência é uma das causas para vários problemas de saúde agudos e crônicos, que vão desde fraturas a problemas de saúde mental, passando por doenças sexualmente transmissíveis, tornando um problema de saúde pública mundial.

“Em um comunicado que acompanha o relatório da OMS, a diretora geral, Margaret Chan disse que a violência causa problemas de saúde com ‘proporções epidêmicas’.”

A violência contra a mulher é uma epidemia mundial em crescimento, apesar de tão antiga quanto a humanidade.

Em 32 países, os homens ainda não são julgados pela violência contra mulher caso sejam casados ou tenham se casado após o crime. Porém, mesmo em países onde já se encontram legislações de proteção à mulher, ainda não são aplicadas as penalidades devidas, o que mantém alta a criminalidade. Por exemplo, na Índia, apenas 2% dos casos de violência sexual levaram a punições dos criminosos, sendo que é um país onde mais de 90% das mulheres relatam ter sofrido algum tipo de violência sexual na vida.

Dos registros de violência sexual existentes, 90% das vitimas são mulheres, sendo 70% destas crianças e adolescentes no mundo.

Mulheres e meninas juntas representam cerca de 70% das vitimas de tráfico humano no mundo, sendo que as meninas representam duas em cada três vítimas, segundo dados da ONU.

Fora as estatísticas de mutilação feminina, trabalho escravo feminino, casamento infantil, prostituição forçada, cárcere privado, tortura e outras categorias dessa violência.

Já é bem conhecida a realidade de que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.

Na Índia, qualquer homem entende que uma mulher andando sozinha na rua está solicitando o estupro, mesmo que tenha 5 anos de idade, como muito acontece. Mulheres que não querem ser estupradas não saem de casa sozinha.

Não é muito diferente no Brasil, ou no México.

Bom, depois desse amontoado de números terríveis, podemos retornar a nossa pergunta inicial: mulheres merecem ser mortas?

Não importa o que cada um de nós vai responder. Não importa se concordamos teoricamente ou não com a pergunta. Os fatos dão uma resposta definitiva: SIM.

Mulheres merecem ser mortas e ser violentadas de todas as formas conhecidas.

Os fatos não estão alheios à sociedade, pertencem a ela. É a sociedade que está produzindo esse extermínio e essa violência. Mesmo quem não está produzindo diretamente a violência está permitindo que ela aconteça.

Pensemos melhor para nos aproximarmos da nossa responsabilidade.

Se uma a cada três mulheres sofreu uma violência, é impossível que esta violência não esteja acontecendo perto de qualquer um de nós.

Considerando, ainda, que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo contra a mulher, fica mais impossível ainda que esses acontecimentos não estejam debaixo do nosso nariz.

Estão. Tanto em ambientes públicos como privados, em ambientes virtuais, todos os dias mulheres estão sendo agredidas de diversas formas.

Embora haja uma diferença qualitativa entre um estupro ou um feminicídio, e um abuso verbal cotidiano, todos esses fatos pertencem ao mesmo quadro de violência de gênero e precisam ser vistos dessa forma.

Alguns dentre nós podem até acreditar que evitariam uma situação de estupro caso tivessem oportunidade, mas pouquíssimos consideram um abuso verbal como um fato relevante.

É tão comum ao nosso cotidiano que nem nos damos conta quando nós mesmos efetuamos uma violência desse tipo. Nem mesmo as mulheres conseguem perceber sempre que estão sendo agredidas.

Todos os quadros de violência e assassinatos contra mulheres registram a enorme incidência desses crimes no âmbito doméstico.

Mulheres estão sendo mortas, principalmente, por seus parceiros e ex-parceiros.

Meninas estão sendo estupradas e espancadas, principalmente, por parentes e conhecidos.

Isso quer dizer que a violência contra a mulher está arraigada em nossos comportamentos, na visão que temos da mulher.

E a visão que se tem da mulher é reproduzida a todo instante e sustentada pelas instituições sociais.

A discriminação contra a mulher é encontrada na maioria dos discursos religiosos, orientais e ocidentais, em comportamentos culturais, no mercado de trabalho, nos discursos científicos, nos espaços políticos e até nos discursos filosóficos.

Mesmo dentre aqueles que recusaram nossa afirmação inicial, nem todos rejeitam esses diferentes discursos e comportamentos discriminatórios. Uns são contra a discriminação pelo discurso religioso, mas aceitam a discriminação no mercado de trabalho. Outros defendem os direitos civis da mulher, mas reproduzem comportamentos culturais de abuso.

E como se todo esse panorama já não fosse suficientemente cruel, ainda temos que reconhecer que inclusive as MULHERES reproduzem muitos desses comportamentos e discursos.

É mais do que momento de olharmos para essa pandemia com a importância que merece.

Não faz nenhum sentido lutar por qualquer causa de igualdade se não conseguirmos modificar essa discriminação original na humanidade.