Do século XIX pra cá, poderosas empresas têxteis, de bebidas e de alimentos vêm desfrutando de um sucesso comercial sem precedentes. Para que esse desenvolvimento pudesse se consolidar, milhões de produtores das matérias-primas necessárias para abastecê-las enfrentaram condições de trabalho espúrias, uma vez que os governos disponibilizavam terra e permitiam uso de mão de obra gratuita às empresas, garantindo a elas commodities baratas.

Segundo dados disponibilizados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), 168 milhões de crianças realizam, hoje, trabalho infantil ao redor do mundo., sendo 100 milhões meninas. Do montante, cinco milhões de meninos e meninas vivem em condições de escravidão ou análogas a escravidão.

São crianças que continuam a ser abusadas, violentadas, vítimas do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas e da prostituição, em pleno século XXI. A situação é agravante para as meninas, que com frequência são levadas a trabalhar ainda mais cedo por conta do serviço doméstico e da possibilidade de exploração sexual comercial. Ainda segundo a OIT, o Brasil – um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, é, hoje, um país-referência quanto aos esforços para combater tais anomalias, tendo estado entre os seis primeiros a receber o Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) e tendo também, nos últimos 20 anos, conseguido reduzir seus números consideravelmente. No entanto, os números ainda inquietam.

 Ainda que a Constituição brasileira proíba o trabalho aos menores de 14 anos de idade, o descumprimento da legislação se faz vigente. Temos aqui cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, em áreas urbanas e rurais, envolvidas em atividades econômicas ilegais e cerceadas de seus direitos elementares: estudar, brincar e se desenvolver. Não se sabe quantas destas são escravizadas. Afora aquelas com idade inferior a 5 anos, as quais também não é possível obter estatísticas precisas.

Enquanto você lê este artigo, uma criança com menos de 5 anos de idade está sendo vendida no mercado negro em algum lugar do mundo, por valor inferior ao de um gado magro (Isso é o que se sabe: o mercado negro vende crianças muito novas, diariamente.) e sendo obrigada a cumprir uma carga média de 15 a 20 horas diárias. Mas é possível encontrar a dignidade perdida desta criança, e eu vou lhe contar onde ela está: ela está posta na sua mesa do jantar. Ela está embalada no Alpino que você dá de sobremesa ao seu filho, e no Nescau que ele toma pela manhã antes de ir para o colégio. A dignidade desta criança, vendida por comerciantes de escravos a donos de plantações de cacau, seu filho comeu. E você vestiu, porque ela também está no terninho da Zara que você desfila em seus eventos sociais. Ela está no tradicional persa marroquino que você calca no piso da sua sala. A dignidade desta criança? Você pisoteou. Pulou, sambou e se divertiu com os amigos em cima dela. Você transformou a dignidade desta criança numa bola, e a pendurou numa árvore de natal. E enquanto você ceava com a sua família e orava pelo menino Jesus, esta criança, aprisionada, confeccionava adereços natalinos e se feria com o vidro. Depois você pegou a dignidade desta criança e bebeu, num apetitoso copo de Coca-Cola estupidamente gelada na ressaca de uma manhã dominical.

Não, este não é um julgamento pessoal. Eu também bebi a dignidade desta criança. Eu a fumei. Centenas de crianças envolvidas na colheita do tabaco trabalham correndo sério risco de sofrer intoxicação por nicotina para que eu fume meu Philip Morris.

Até quando eu e você, nossos filhos e nossos amigos teremos que cercear as liberdades individuais, a cidadania e a vida de crianças que sequer começaram a viver pra sustentarmos nosso consumo exacerbado, nossas vaidades, nossos vícios?

Empresas de qualquer setor industrial têm responsabilidades sobre os Direitos Humanos, uma vez que seus impactos sociais e ambientais influenciam diretamente a vida da sociedade. E é dever do Estado proteger a sociedade contra a violação destes direitos e os abusos oriundos das corporações. Então por que não cobramos das empresas e do Estado o cumprimento dessa responsabilidade que lhes cabe? Em 2006 o Brasil se comprometeu, junto à OIT, a erradicar até 2020 todas as formas de trabalho infantil. 2020 está aí. Nossas crianças continuam sendo demasiadamente exploradas. E o que nós, como sociedade civil, estamos fazendo diante disso?

Se a obrigação das empresas é a de certificar que suas cadeias de fornecimento não utilizam o trabalho infantil, é obrigação nossa fiscalizá-las para que nos provem que o que estamos consumindo não é proveniente da escravidão de nenhum ser humano, tampouco de crianças e adolescentes. Não somos consumidores conscientes, modernosos, descolados, sustentáveis e engajados? De que modo, então, estamos ajudando a coibir a expedição das impudicas autorizações judiciais que dão aval para que menores de 14 anos trabalhem? Por que passamos a peneira na exploração infantil e travestimos com a máscara da abstração a mais abjeta, sórdida e nefasta realidade que nos cerca, veste e alimenta? Quando foi que endurecemos? Por que não nos deixamos tomar de raiva, de asco e de desprezo e continuamos a abstrair com naturalidade este apartheid social? Resignamos? Por que não vamos pras ruas, não fazemos manifestações nem protestos, nem danças nem coros nem rimas, e nem batemos panelas em nome das nossas crianças e dessas infâncias dilaceradas?

O capital nos engoliu.

Nós não passamos de conformistas.

(Fotografia: Lewis Wickes Hine, reprodução de cartoon.

Fonte: Library Of Congress, Prints & Photographs Division,

National Child Labor Committee Collection)

(Milton Nascimento: saídas e bandeiras)