Ontem, a votação pelo acolhimento de denúncia, pela Câmara de Deputados, de crime de responsabilidade cometido pela Presidente Dilma Rousseff revelou mais que as canelas dos parlamentares. Foi um desfile de desatinos. Os que votaram “sim” se repetiram, oferecendo sua decisão à família e suas igrejas, num declarado contrasenso. Afinal, seu voto representa o eleitor, não sua família. Houve um ou outro constrangimento maior. A deputada federal Raquel Muniz, do PSD mineiro, justificou seu voto pelo impeachment em homenagem ao marido, que “sempre lutou contra a corrupção”, justamente na noite em que se cônjuge era preso, por corrupção, pela Polícia Federal.

 Levantamento do Nexo Jornal sobre a votação de ontem revela que deputados nordestinos, negros, mulheres e com menor patrimônio votaram no “não”, negando a abertura do impeachment. Algo revelador.

 

 

 

 A aprovação do processo de impeachment pelo plenário da Câmara de Deputados, de um lado, foi surpreendente pela diferença não prevista em nenhuma listagem produzida pela imprensa e pelos dois blocos políticos (pró e contra o impeachment). A diferença sempre girou ao redor de 5 votos. Mas, por outro, reafirmou o que já se diz há tempos sobre a atual legislatura, formada por políticos sem estatura para pensar o país. As declarações de voto pelo impeachment foram objeto de chacota nas redes sociais. Assim, um governo que se apoiou em bancadas tão volúveis fatalmente sofreu este tempo todo e se desfigurou.

Este é o destino do governo Temer, já que não parece plausível que o Senado altere este rumo. Mesmo porque, as bancadas de deputados pressionarão os senadores de seus partidos para não serem perseguidos pelo governo em caso de rejeição do impeachment. Haveria, ainda, a possibilidade do STF conter o processo por falta de fundamentação legal que tipifique o crime de responsabilidade. Mas, nos últimos tempos, a tendência do STF é evitar a judicialização da disputa política  e se resguardar do protagonismo que foi alçado desde o julgamento do mensalão. O governo Temer será tão frágil quanto o governo Dilma e terá, a meu ver, ao redor de seis meses de carência para mostrar a que veio. Uma leve euforia do mercado dará algum fôlego ao longo de 2016, mas não vislumbro que este namoro perdure em 2017. A partir daí, a reação das forças políticas que se postaram contra o impeachment, muitas delas contrárias às políticas de Dilma Rousseff, exigirá uma reação de um governo frágil que poderá debelá-lo ainda mais. Qual será a saída? Lula ou um outsider da política? O fato é que me parece que mergulhamos ainda mais na crise política.

O impeachment nunca será a saída democrática

Sou absolutamente contra o impeachment por gerar corrupção e chantagem do legislativo sobre o executivo. Não se trata de um instrumento efetivamente democrático.

Explico: o representado é o único mandante da investidura do eleito. É ele quem deve cassar o poder do mandatário. Ao indicarmos um processo indireto sobre o futuro de um eleito diretamente, criamos uma contradição na lógica de nossa democracia. O correto seria instalarmos o instituto da revogação do mandato eletivo, que em alguns Estados dos EUA denomina-se de “recall” pelo próprio eleitor. O que presenciamos na Câmara de Deputados foi um leilão pelo voto dos deputados. Uma maneira dos deputados do baixo clero, sem expressão pública e poder sobre a bancada do seu partido, negociarem condições para alimentar sua base política territorial, composta por prefeitos e vereadores. É exatamente isto que esteve em jogo ao longo das últimas semanas e nada relacionamento efetivamente à vontade do eleitor, do mandante da representação no Congresso. Este leilão, como todos, gerou blefes, bravatas, chantagens. Pior: parte significativa dos que decidiram cometeram ações piores ou similares aos que se imputavam à Presidente.

Assim, a crise se aprofundará porque os destinos da nação continuam atados ao baixo clero e a um Congresso Nacional sem luz e sem estratégia, focado no seu pequeno mundo territorial. Crise profunda em qualquer hipótese. O governo Dilma se caracteriza por um governo sem identidade que rompeu com o arco de alianças montado pelos oito anos de governo Lula. O pacote econômico que adotou, de inspiração monetarista, destruiu a base de confiança do eleitor pobre na agenda rooseveltiana do lulismo. Daí a Presidente ter seus índices de popularidade corroídos em semanas, após anunciar o pacote recessivo que gerou a mesma situação em vários países europeus, sendo o mais dramático o caso da Grécia.

Já no caso de Michel Temer, trata-se de um político de baixa estatura, que imagina fazer política vazando cartinhas e áudios. Não consegue liderar seu próprio partido e foi sempre uma figura menor no seu próprio Estado, São Paulo. Não tem nenhuma relação direta com entidades de mediação de interesses, sejam sindicatos, associações territoriais ou de defesa de direitos coletivos ou civis, além de movimentos sociais.

As possibilidades

Vejo apenas duas possibilidades: Lula se destacar como verdadeiro condutor da política nacional nos próximos dois anos ou a convocação, em 2017, da Constituinte Exclusiva para reconstrução das nossas instituições de representação social e política seguida de eleições gerais.

Temos que ter claro que podemos evoluir de uma crise de representação para uma crise institucional, muito mais grave. Já temos vários indícios que os brasileiros começam a esgarçar a confiança em si mesmos e nas instituições. Este é o caso do número recorde, em termos mundiais, de linchamentos (1 por dia) e do índice de confiança dos brasileiros nos próprios brasileiros (7% apenas, segundo o Latinobarômetro, o menor índice de confiança em toda América Latina).

De qualquer maneira, as duas possibilidades necessitam da concordância das outras forças políticas. Um pacto nacional, neste momento de total esgarçamento do sistema partidário e onde parte da população – em especial, setores de classe média do centro-sul do país – apresenta sinais nítidos de intolerância, de desrespeito às diferenças e até traços fascistas, não ser fará a partir de um chamado de um governo que passou por um processo de impeachment que dividiu a sociedade brasileira. O pacto, ou novo contrato social de convivência nacional, só ocorrerá a partir da sociedade civil, não dos partidos políticos. Pesquisa da FGV RJ sobre grau de confiança dos brasileiros nas nossas instituições indica que apenas 5% dos cidadãos acreditam nos partidos políticos e 12% acreditam no Congresso Nacional. Temos uma crise profunda em todo sistema de representação política nacional.

E este pacto, ainda no plano da idealização, só virá com reforma política que diminua o poder do eleito e aumente o poder de veto ou intervenção do cidadão representado (pelo recall, veto popular, candidaturas avulsas e outras medidas desta natureza). A reforma política precede eleições gerais, proposta por várias forças políticas à esquerda, e redefine um contrato político da sociedade retomando a crença no próprio jogo eleitoral. Afinal, a democracia se define pela possibilidade de derrota que é acatada pelos atores do jogo eleitoral. Se uma parte não legitima esta possibilidade, todo jogo democrático entra em colapso.

A proposta de reforma política se constitui, assim, na reconstrução do pacto democrático, de crença democrática e de convivência de interesses contrários na construção de políticas públicas. Tem que ser exclusiva, o que exigirá emenda constitucional, para que os constituintes não possam se candidatar a cargo eletivo por um longo período para que não criem regras casuísticas.

Temos o processo de elaboração da constituição da Islândia, após a Revolução das Panelas de 2008, com forte participação cidadã pelas redes sociais como uma referência. Temos que possibilitar candidaturas constituintes avulsas, sem obrigação de filiação partidária.

Trata-se de refundar o jogo democrático no Brasil.