O governo interino de Michel Temer começa com o pé direito, mas não no sentido da expressão popular que significa começar bem, ou com sorte. Pelo contrário. Temer dá início ao seu governo guinando o país à direita, mas com exorbitante taxa de reprovação popular. Compôs uma bancada ministerial inteira de homens brancos e ricos, que nos remete diretamente aos tempos dos senhores feudais, e tanto denota quanto conota uma bem estruturada oligarquia. Nada de negros, nada de índios, nada de mulheres, nada de diversidade. Tudo de monopólio oligarca. Nestes poucos dias que se passaram, vivenciamos a extinção de importantes ministérios, sob alegação de corte de gastos e, em decorrência disto, grandes movimentações populares. Talvez o presidente interino esteja um pouco desconectado da realidade de seu país, pois, ao extinguir o Ministério da Cultura (MinC) e anexá-lo a uma pasta que o reduz a uma mera Secretaria, era de se prever que os artistas brasileiros não deixariam o feito passar despercebido, tampouco o aceitariam pacificamente. Dito e feito. A extinção – já revertida –  do MinC causou tanta revolta e furor, que diversos prédios do referido ministério foram ocupados por artistas e as mais diversas expressões da arte. Dentre eles, o Palácio Capanema, que é o marco inicial das políticas culturais do país.

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Edifício Gustavo Capanema, ou, Palácio Capanema, marco da Arquitetura Moderna Brasileira.

Gustavo Capanema foi o 4º Ministro da Cultura do Brasil, mas pode-se dizer que foi com ele, durante a Era Vargas, que as coisas começaram a acontecer. Até a queda da República Velha, ou seja, até a Revolução de 1930, o Brasil, sob domínio das oligarquias, apenas realizava atos culturais pontuais e centralizados (como a Semana de Arte Moderna de 22), mas nada que demonstrasse, de fato, empenho em direção à criação e efetivação de políticas culturais. Era um tempo em que o Estado tratava a cultura como sendo privilégio em meio a uma sociedade de alta exclusão social. Capanema assumiu, em 1934, o recém-criado Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (que em 1953 viria a ser denominado apenas Ministério da Educação e Cultura – MEC – já com a saúde tendo sua própria pasta), onde permaneceu até o fim da Era Vargas, em 1945. Seus três antecessores dedicaram-se primordialmente à saúde, deixando as questões culturais um tanto de lado. Seu assessor de gabinete era Carlos Drummond de Andrade, e sua equipe era composta por artistas como Manuel Bandeira, Cecília Meireles, Cândido Portinari, Mário de Andrade, entre outros.

A influência de Mário de Andrade durante o período foi imprescindível, pois, além de ter sido um dos primeiros modernistas brasileiros, foi ele que, dentre outros importantes feitos, ampliou o conceito de cultura nacional – que se resumia às Belas Artes -, ao considerar a cultura e as artes para muito além dos patrimônios arquitetônicos estéticos e seus legados materiais. Foi Mário de Andrade quem “dezelitizou” a definição de cultura nacional herdada da Europa, expandindo-a a todos os povos e desmaterializando sua significância; assumindo o “mesticismo” brasileiro e a necessidade de comunhão entre as classes sociais para a criação de uma identidade nacional. Dando assim – ao assumir o Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo, em 1935 – início aos primeiros estudos aprofundados sobre o folclore brasileiro.  

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Gustavo Capanema e Mário de Andrade no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, 1940.

Apesar de conservador politicamente, Capanema (a quem todas as propostas culturais eram subordinadas) possibilitou o desenvolvimento de variados projetos vindos de artistas progressistas. Quando não era possível desenvolvê-los, ao menos era possível debatê-los, sonhá-los. A partir daí começaram a ser criadas diversas instituições culturais, como o Conselho Nacional de Cultura e o Instituto Nacional do Livro, entre outras, que englobavam o cinema, o teatro, a radiodifusão, a música, a diversidade cultural nacional e seus patrimônios artísticos. Acontece que Capanema permaneceu fiel a Vargas durante a implantação do Estado Novo, oriundo de um golpe de Estado (em 1937) e marcado pelo autoritarismo. Fato que, claro, influenciaria diretamente o desenvolvimento das políticas culturais, como a atuação da igreja católica na educação infantil, que dava apoio ao governo em troca da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas. A pequena Era democrática do Brasil (1946 a 1964), que tem início com o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrubada do Estado Novo e da ditadura de Vargas, é marcada pelo desenvolvimento cultural em todas as suas áreas e pela criação do Ministério da Educação e da Cultura (1953) e a expansão das universidades públicas. Vale ressaltar o Movimento de Cultura Popular (MPC), formado por artistas e intelectuais pernambucanos, sob a gestão de Miguel Arraes, no Recife. Movimento este que, de certa forma, revitalizou as ideias de Mário de Andrade e ampliou os horizontes daqueles ideais, com a experimentação do Sistema de Alfabetização Paulo Freire, implantado pelo governo de João Goulart.O método se estendia de crianças a adultos e, além da alfabetização, buscava libertar o indivíduo, educando-o para ser crítico e emancipado, livre de opressões. Com o golpe de 1964, todas as atividades do MPC foram brutalmente interrompidas, e também o mandato de Arraes e de Jango

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Paulo Freire fala aos políticos. Sentados, da esquerda para a direita: Miguel Arraes, Clóvis Mota, Seixas Dória, Virgílio Távora, Aluísio Alves e João Goulart.

Os 21 anos de ditadura militar foram marcados, como bem sabemos, pela censura. Mas isso não significa que não havia estímulos e investimentos na área cultural. Havia, porém incentivavam-se somente as produções consideradas pelos governantes como alinhadas às tradições e valores da cultura e da família brasileira. Ou seja, pouco ou nada se voltava à diversidade. No entanto, o período foi, ainda assim, importante para a regulamentação, produção e distribuição cultural no Brasil durante os primeiros anos do regime. Do âmbito prático, a situação começou a ser dificultada com a promulgação do Ato Institucional Número 5 (AI-5), em 1968, quando os artistas passaram a ter que recusar qualquer trabalho que tivesse cunho político contestador. Por outro lado, como parte do processo modernizador do país, ocorreram grandes investimentos e incentivos fiscais no setor por parte do Estado, como a criação do Conselho Federal de Cultura (que tinha como propósito a elaboração de um Plano Nacional de Cultura), do Ministério das Comunicações e da Embratel (o que tornou possível a estruturação de redes de televisão). Tudo isso, porém, com uma programação autoritária, homogênea e de submissão do espectador, consolidando o controle total da administração sobre o processo cultural de acordo com os interesses de grupos privados específicos, que era quem lucrava com os investimentos públicos – além de desejar diluir a esquerda do país. O que desencadeou os famosos protestos dos movimentos estudantis e dos artistas ao redor do país.

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Artistas se reúnem em frente ao Teatro Municipal de São Paulo e decretam greve, devido à censura das peças “Um Bonde Chamado Desejo”, de Tennessee Williams, e “Senhora da Boca de Lixo”, de Jorge de Andrade.

O saldo final das políticas culturais do período não deixa de ser positivo, pois ajudou a consolidar o mercado cultural e a criar um público consumidor, ainda que limitado a ideologias retrógradas. Em 1975, foi aprovado o documento “Política Nacional de Cultura”, em que “o governo formalizou um conjunto de diretrizes para orientar suas atividades na área cultural, prevendo ainda modalidade de colaboração entre órgãos federais e de outros ministérios, como o Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, com secretarias estaduais e municipais de cultura, universidades, fundações culturais e instituições privadas” (Sergio Miceli). Após a aprovação do documento, a Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme) foi reformulada, e foram implantados o Conselho Nacional de Cinema (Concine) e a Fundação Nacional da Arte (Funarte), o que fortaleceu consideravelmente o setor e influenciou diretamente a posterior criação do Ministério da Cultura (MinC), por José Sarney, em 1985, durante o início da redemocratização do país.

Fernando Collor, bem como Michel Temer, também extinguiu o MinC e o reduziu a uma Secretaria. A medida durou um pouco mais de dois anos, mas o ministério retornou no governo de Itamar Franco, em 1992. José Sarney, ao decidir dar à Cultura um ministério próprio, distinto do da Educação, afirmou ser imprescindível uma política cultural nacional com pasta própria, devido à impossibilidade de um único ministério cumprir as exigências de ambas as competências. Como dizia Darcy Ribeiro, nossa identidade cultural é uma “colcha de retalhos”, que abrange diversos povos, hábitos, costumes, culinárias, etnias, expressões artísticas, crenças, símbolos e linguagens, em que todos e cada um têm influência direta nesta identidade, devido a sua singularidade e autenticidade. Somos um país dotado de muitas culturas e a ausência de qualquer uma delas enfraquece nossa identidade nacional como um todo. E é o MinC o responsável por dar voz a esses atores sociais muitas vezes excluídos e postos à margem da sociedade, como os povos indígenas, os artistas folclóricos, as minorias de gêneros, etc., e também por preservar suas memórias.

Apesar dos problemas que o ministério enfrenta, a inclusão e a participação dessa diversidade de povos, histórias e pontos culturais na atual democracia só foram possíveis devido ao incentivo das políticas públicas por ele desenvolvidas; do contrário, o legado desta gente – que é o nosso próprio – continuaria relegado à invisibilidade. Enganamo-nos ao pensar a cultura como algo externo, dissociado da natureza humana. Ela está intrínseca em nossos atos e hábitos e se faz presente em tudo o que fazemos e consumimos, a começar pelo nosso modo de falar, que expressa nosso sotaque, nossa origem, nossas raízes e nossos aprendizados, passando pelas brincadeiras que brincamos, pelas comidas típicas que comemos, pelas roupas que vestimos, pelas músicas regionais que ouvimos, etc. O MinC é mais do que apenas responsável pela retomada de diversos setores culturais do país; ele é parte constitutiva da construção do imaginário popular brasileiro, e é seu valor simbólico que firma a noção de um Estado minimamente comprometido com a democracia e com os direitos da população. Extingui-lo é reduzir a pó a importância da diversidade cultural brasileira, além de significar uma redução praticamente ínfima de gastos aos cofres públicos. Torná-lo uma mera secretaria é colocar esses valores que não se contam em reais à mercê de poderes pouco interessados na consolidação do acesso amplamente democrático ao teatro, ao cinema, à literatura, concertos, museus, artes plásticas, etc. Mas, mais que isso, ao acesso aos povos que fazem parte dos primórdios da história do nosso país.

O MinC nos é fundamental. Como povo, como brasileiros, como seres dotados de culturas diversas e como nação democrática. É verdade que isso não justifica seus problemas, nem minimiza a importância de um debate severo sobre suas mazelas, sobre os meios de aperfeiçoá-lo e sobre o que, de fato, constitui a renúncia fiscal. Mas é também verdade que, dos diversos caminhos possíveis, sua extinção é o mais impróprio e o que menos demonstra disposição em resolver problemas. Sem contar que o investimento em setores culturais promove empregos praticamente de imediato. A partir do momento em que a verba de um projeto cultural é captada*, dá-se início a sua produção, que depende, impreterivelmente, de uma quantidade grande de profissionais. Artistas geram empregos, pagam impostos, levam a arte para comunidades e regiões periféricas muitas vezes esquecidas e promovem o comércio e o turismo locais, o que rende um retorno financeiro enorme ao governo em forma de impostos.  Temos hoje, em circulação, diversas peças de teatro a preço popular, exposições de artes plásticas gratuitas, concertos nos teatros municipais também a preços populares, além de programações artísticas alternativas ao redor de todo o país, impulsionadas pelas políticas culturais. Sem este apoio do Estado, seria muito difícil que projetos desenvolvidos em comunidades e periferias – com cunho social, e não midiático – fossem levados adiante. Projetos que, em sua grande maioria, são totalmente independentes, e por isso não chegam ao público. Os poucos que chegam, chegam porque contam com este incentivo governamental. São diversos os meios pelos quais o MinC apoia projetos culturais das mais diversas artes, e o que este ministério precisa é de debates aprofundados quanto às possibilidades para seu aperfeiçoamento e consolidação de métodos eficientes, e não sua dissolução.

*A captação via lei Rouanet é uma das que causa maiores dúvidas e é também a maior vítima de mentiras devido ao desconhecimento sobre o incentivo. Não é verdade que o Estado “dá dinheiro” aos projetos, como muito se diz. O que a lei faz ao aprovar um projeto é capacitá-lo para ser apresentado a possíveis patrocinadores. Estes, por sua vez, particulares. Ou seja, este sistema de mecenato não se trata de financiamento público, e sim de incentivo fiscal para que pessoas físicas e jurídicas invistam em Cultura. O que é vantajoso para o investidor, pois ele, além de estimular segmentos culturais e fomentá-los, realiza a dedução fiscal sobre o investimento realizado, podendo, na maioria das vezes, deduzir o valor integral ou semi-integral que investiu. Vale ressaltar que este procedimento independe do partido que está no poder. Infelizmente, como a maior parte dos recursos financeiros se encontra no setor privado, o artista contemplado com a aprovação de um projeto fica refém da lógica do mercado, o que não deveria ser um mau sinal, mas acaba por ser. Por mais que um projeto tenha sido aprovado para captação, ele não sairá do papel se não interessar ao empresariado. Em 2015 apenas 18% dos valores de projetos aprovados foram captados, o que significa que 82% do que poderia ter ido para projetos que promovessem a diversidade e a experimentação cultural não foram por falta de interesse das empresas, que priorizam o entretenimento midiático. Além de os investimentos se darem majoritariamente nas grandes capitais. Característica esta que tem sido observada pelo Ministério da Cultura desde 2005, quando o então ministro Gilberto Gil e seu secretário, Sergio Mamberti, realizaram o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares (que você pode acessar aqui, visando, entre outras diretrizes, criar uma conscientização sobre a importância de se investir não só nos grandes centros, mas em todas as regiões do país, e nos mais diversos segmentos, e discutir os modos de atingir esses setores pouco contemplados por tais políticas. O que deixa claro que projetos com pouco ou nenhum apelo midiático continuam a enfrentar dificuldades no processo de captação, em detrimento daqueles submetidos ao gosto das massas. Portanto, é fundamental aprimorar os debates acerca da relação existente entre o Estado e o mercado diante da aplicação das políticas culturais nacionais, para que assim se amplie o leque de projetos beneficiados, atingindo, de fato, a valorização de nossas mais diversas etnias, grupos e expressões culturais populares. Missão esta já bem difícil de ser alcançada com o MinC, e impossível sem ele. Daí a importância de entendermos que as políticas culturais vão para além de financiamento e produção de projetos, pois há uma luta histórico-social não só real e palpável como também simbólica por parte do MinC, não em sanar, mas em minimizar e equalizar os conflitos entre nossas culturas, ainda pungentes na visão da grande massa, promovendo nossa diversidade identitária e consolidando a incorporação dessas diferenças socioculturais nas políticas públicas de incentivo, proporcionando, assim, o acesso a um número cada vez maior de pessoas.

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Eduardo Galeano em “O Livro dos Abraços”

Lista de Instituições vinculadas ao MinC:

– Fundações

Fundação Biblioteca Nacional (BN)

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCP)

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Fundação Nacional de Artes (Funarte)*

– Autarquias

Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

– Órgãos Colegiados

Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC)

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

Órgãos vinculados à Secretaria do Audiovisual:

Centro Técnico Audiovisual (CTAV)

Cinemateca Brasileira

*A Funarte é um Complexo Cultural do Ministério da Cultura que apresenta gratuitamente atrações culturais em quatro estados brasileiros, além de ser o órgão responsável pelo incentivo à produção e capacitação de artistas e pelo desenvolvimento das políticas públicas de fomento às artes.

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Eduardo Galeano em “O Livro dos Abraços”

(Este artigo é uma síntese, portanto, não dá conta da abrangência dos fatos relacionados às políticas culturais e suas instituições no decorrer dos anos citados, e não encerra – e nem pretende – a abordagem sobre os mesmos).

Referências:

Antonio Albina Canelas Rubim. “Políticas culturais no Brasil: tristes tradições”.

Darcy Ribeiro. “O Povo Brasileiro – A formação e o sentido do Brasil”

Gabriel Cohn. “A concepção oficial da política cultural nos anos 70”.

Sergio Miceli. “O processo de ‘construção institucional’ na área cultural federal (anos 70)”.