Inicio este texto fazendo uma consideração: se você é o tipo de pessoa que tende a reagir de modo emocional quando sente que suas crenças são sensíveis a escrutínio crítico e a refute, não leia este texto. Escrevo-o consciente do meu direito de expressão salvaguardado pelas devidas leis e não gostaria que este material fosse de forma alguma, motivo para denúncias de meu perfil nesta rede social. Asseguro que ao lê-lo, não se verá nenhum tipo de compactuação com opressões e com crimes de qualquer tipo. Creio que seria de demasiada sociopatia e desonestidade, inferir que o material é opressivo e lesador apenas porque não há concordância com determinados sistemas de crenças militantes. A minha pretensão é manter o bom senso e o debate de ideias. Se você é o tipo de pessoa que só concorda com “seus iguais” e repudia a seus “desiguais”, por gentileza, não siga com a leitura.
Com a barbárie ocorrida no Rio de Janeiro na semana passada, e como com todas as que ocorrem do mesmo tipo no país inteiro, a emoção e a passividade tomaram e tomam conta das pessoas no geral. Que por sua vez passam a discutir o assunto de maneira animosa e a propor “soluções” e a tentar explicar as causas do estupro, da violência e da desigualdade de gênero, através de uma gama de diferentes visões e pontos de vista. Algumas mais moralistas, outras mais legalistas, outras em forma de correntes de redes sociais (ao estilo militante), são variadas as tentativas de abordagem a esses problemas.
Neste texto, que será longo, exporei os porquês de eu não acreditar na existência de uma cultura do estupro e exporei como os que usam esse termo, parecem fazer um esforço no sentido de não compreender as causas reais e espúrias da violência, desigualdade de gênero e estupros de todo tipo. Dessa forma, causando mais confusão na tentativa de discutir sobriamente esses problemas e em especial, propor soluções eficazes e que batem de frente com as causas.
A tese principal deste texto é: Não existe tal coisa como uma cultura do estupro, e negar tal existência não significa de modo algum, negar a condição de opressão da mulher no mundo inteiro. E tampouco significa negar a existência de estupros, da violência de gênero e da desigualdade de gênero. A negação da cultura do estupro significa, acima de tudo, além de rechaçar maus usos do termo e a culpabilização de gênero, o isolamento das reais causas desses fenômenos, a análise direta dos mesmos, e a proposta de soluções aos problemas. O que exigirá o bater de frente com antigos valores construídos socialmente. Algo que até mesmo muitos progressistas se recusam a fazer.
Colocações iniciais
O termo “cultura do estupro” após esses muitos deploráveis incidentes de estupro coletivo no país, tornou-se viral nas redes sociais. Vale lembrar sempre, que casos de estupro (coletivo ou não) e de violência de gênero, são subprodutos de sociedades onde a desigualdade de gênero é doença crônica. É o caso do Brasil. Tais incidentes chegam a ponto de não receber a devida atenção da mídia de massa e quando recebem, é na base do sensacionalismo policialesco ou da superficialidade que vê a esses casos como mera “violência” e “descaso das autoridades”. O debate a nível de senso crítico é tolhido em especial entre as pessoas comuns. Que passam a desferir deploráveis comentários buscando a culpabilização da vítima. Tudo na base dos piores moralismos, que têm em praticamente todos os seus casos, motivação religiosa e político-ideológica. Até mesmo fatores individuais, de natureza psiquiátrica, podem entrar nas motivações que levam pessoas a proferir tamanhos absurdos. Pois a falta de empatia é um conhecido indício de psicopatia. E também é sabido que, ao contrário das crenças populares, existem psicopatas que passam a vida inteira sem matar ninguém ou irem presos. Mas exibem os mesmos traços de personalidade dos psicopatas clássicos, que são a falta de empatia, a manipulação dos sentimentos de pessoas e o desejo de vê-las sofrendo de todo tipo. Esses são os psicopatas comunitários, pessoas que não matam e nunca foram punidas por serem aparentemente “pessoas comuns” e até bem vistas na sociedade (de padres, pastores, empresários a estudantes e humildes trabalhadores).
É isso mesmo o que estou dizendo: se você culpabiliza a uma vítima de estupro, uma pessoa que teve seu direito ao próprio corpo violado, você pode ser um psicopata. Mesmo nunca tendo matado ninguém, mesmo tendo sido bom trabalhador, bom frequentador de igreja. Mas exibindo em comum com a psicopatia clássica, a ausência de empatia.
Atitudes bizarras, sacrilégios quase que religiosos
É bastante notável nas redes sociais, uma atitude em certos indivíduos, do sexo masculino, que é acarretada pela emocionalidade coletiva e pela histeria. Tal atitude é frequentemente causada pelos defensores da “cultura do estupro”. Trata-se de um efeito psicológico, um sentimento de culpa, de nojo, enquanto homem, pelo horrível incidente de estupro (e por cada um que ocorra não importando quando e onde). Dando a entender que a intenção de quem defende a cultura do estupro, nesses casos, é causar um sentimento forçado de altruísmo através da culpa. Uma culpa que dirige-se a si mesmo, por ser homem. Responsabilizando o masculino por qualquer infame incidente de estupro ou violência de gênero.

Atruísmo manipulativo: Esse sentimento de culpa e de envergonhamento por “ser homem”, é bastante parecido com certos rituais de autopunição a bem de uma crença religiosa. Como subir escadas de joelhos ou chicotear as próprias costas. Esses rituais são feitos como uma forma de pagar promessas aos deuses ou de demonstrar intensa fé pela crença. Quem realiza tais sacrilégios é bem visto por seu grupo religioso. Só que nesses casos, esse sentimento degradante de culpa, viral na internet, está mais próximo de uma ação para ser aceito em um grupo de pessoas com crenças políticas X e também de demonstrar uma espécie de fé. Contudo, em vez de religiosa, esta fé seria devota a um ideal político e militante, que é compartilhado com esse mesmo grupo.
Como argumentei m outro texto, apesar de haver material diverso versando sobre essa suposta cultura e circundando questões de extrema importância e pertinência de debate, como assédio sexual, desigualdade e a violência de gênero, não se nota uma definição ou conceitos claros, e até mesmo consistentes, sobre o que é essa cultura e/ou como se dá. Muitos “especialistas” falam e falam muitas coisas, fazem diversos apontes e aportes. Mas o único ponto que fica claro quanto ao uso deste termo na maioria dos casos, especialmente nas redes sociais, é a velha tentativa de naturalizar a bondade e condição de opressão supostamente inerente a um gênero, e demonizar ao outro gênero como supostamente e naturalmente malvado e opressor. Essa é uma conhecida forma de sexismo e de culpabilização do gênero como agente causador da desigualdade, da violência de gênero e de casos de estupro. Esse sexismo é sutil, visto como algo positivo (porque fala em nome de oprimidos) e é a ação preferida de militantes de orientação radical.
Vale lembrar o óbvio: essa atitude é fruto de uma mentalidade coletivista que é imposta ad nauseam e que, além de ser psicologicamente degradante, não contribui para o estudo rigoroso das causas de gênero, para o debate sóbrio delas e para o aponte de soluções tangíveis a problemas como o estupro, a desigualdade e a violência de gênero.
Mas o que há de tão errado com a “Cultura do Estupro”?
Como anteriormente exposto, apesar de se apontar diversas causas que supostamente evidenciam a existência de uma “cultura do estupro”, não se torna claro apesar da exposição dessas causas, o que seria exatamente essa cultura e como ela se dá nas sociedades.
Após analisar vários textos sobre o tema, apontarei os 3 principais argumentos que constaram em praticamente todos eles, e que levaram a supostas evidências de existência dessa cultura. Mostrarei que eles são superficiais, não atingem a raiz das causas da desigualdade, estupro e violência de gênero, e ainda, incorrem no risco de preconceitos como a culpabilização de gênero e até mesmo o etnocentrismo.
1- A cultura do estupro é caracterizada pela culpabilização da vítima de estupro. Esse é um infeliz fato. Muitas pessoas ao saberem de um caso de estupro, condenam a vítima. A pessoa que teve seu direito ao corpo violado é culpabilizada frequentemente ao dizer que “procurou”, que “esteve com as pessoas erradas”, que “não estava em casa, ou na igreja” quando a barbárie ocorreu. É importante lembrar que a grande maioria das pessoas que concluem esses absurdos, são adeptos de crenças religiosas majoritárias, são homens, brancos e heterossexuais (algumas vezes imputa-se também a classe socioeconômica do indivíduo). Mas o principal acidente é parar por aí. Isto é, inferir que os agentes da cultura do estupro são em todos os casos possíveis, pessoas que se enquadram nessas condições.
Além desta conclusão não ter sólida base sociológica, ela é uma conhecida falácia lógica. A generalização apressada. O erro está na crença de que são condições necessárias e suficientes para se culpabilizar a uma vítima de estupro, ser homem, branco e heterossexual. Por que um negro não seria capaz de fazer o mesmo tipo de culpabilização? Um asiático? Ou até mesmo, uma mulher ou um transgênero? Mas se a falácia lógica está isolada, o que poderia motivar tantas pessoas a essa falta de empatia?
Um dos motivos já foi exposto no início deste texto. A psicopatia, embora a nível social sendo um fenômeno difícil de isolar, NÃO DEVE JAMAIS, POR QUALQUER MOTIVO, SER SUPRIMIDA COMO FATOR RESPONSÁVEL DE CASOS DE ESTUPRO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO. É sabido que existem grupos de militantes “antipsiquiatria” e que prestam um desserviço enorme às mulheres e às causas de gênero ao se tentar anular a validade da psiquiatria no estudo de fenômenos como a violência de gênero (preferindo por outro lado, as especulações psicanalíticas). A psiquiatria forense é o sub-ramo da psiquiatria responsável por estudar as ações de psicopatas, sociopatas (de assassinos em série a estupradores, de pastores que se aproveitam das condições frágeis das pessoas a políticos) e a questão da punibilidade a esses indivíduos, devido a combinação de psiquiatria com direito. O conhecimento sobre a ação de psicopatas é vital para impedir a ação desses indivíduos. Em especial quando tendem ao sadismo sexual.
Mas a psicopatia, por ser um fenômeno mais difícil de ser isolado, não é fator único causador da violência de gênero e estupros. É inclusive insuficiente atentar-se somente a ele quando se aborda esses assuntos. Há que se lembrar também, para além dos fatores individuais, os culturais. Há que se lembrar que grupos conservadores (pastores, autoridades religiosas, tradicionalistas de todo tipo) são alguns dos principais responsáveis por inferiorizar e incrementar a posição de subordinação da mulher na sociedade. Isto é, o conservadorismo e o tradicionalismo são claros vetores culturais da opressão à mulher e demais minorias. Afinal, são esses grupos os que politicamente falando, querem definir com quem as pessoas (em especial mulheres) devem se envolver afetivamente, como devem se vestir, o que devem comer, quando se locomover, quando falar, etc. Visto com mais rigor, as mesmas razões apontadas para a existência de uma cultura do estupro, são as mesmas consequências do conservadorismo e do tradicionalismo numa sociedade. Isto é, são motivações ideológicas que partem de grupos poderosos e não inerentes à cultura, mas a corpos e sistemas de crenças moralistas que oprimem a mulher e a minorias. Isso para não falar da psicopatia, um fenômeno mais complexo. Portanto, é questionável falar de uma “cultura do estupro” em face às causas que aparecem de modo mais claro e realista.
2- A cultura do estupro consiste nas “relações de poder” que o homem tem em comparação a mulher Sabe-se que as “relações de poder”, o eterno conflito entre “opressor” e “oprimido”, a “análise da microfísica do poder”, são uma obsessão típica do ideário pós-moderno. Filósofos como o venezuelano Gabriel Andrade abordam essa característica e isolam-na como influência de pensadores emblemáticos do pós-modernismo, como Michel Foucault. Esse tipo de conclusão é um dos principais empecilhos das discussões de gênero, tornando o debate inflexível e incompreendido por parte do senso comum e fanático e elitista por parte de militantes e alguns acadêmicos.
É inegável a existência de pessoas mais poderosas que outras em qualquer sociedade. Sejam por razões econômicas, por razões políticas e, por razões de gênero. Entretanto, a última razão, embora verdadeira, torna-se problemática sempre que se naturaliza um gênero como responsável pela opressão sexista, e inocenta-se a outro. Um argumento principal que notei em textos que falam sobre a cultura do estupro, é que se os homens que culpabilizam a vítima saem impunes e fazem essas declarações sem qualquer medo de punição, é pelo fato de que são homens. E por serem homens, têm mais poder sobre as mulheres.
Trata-se de uma conclusão sofismática. É aparentemente verdadeira e seduz a muita gente porque, devido ao problema da desigualdade de gênero, as mulheres não são vistas da mesma forma que os homens na sociedade. Isso é uma verdade. E isso se reflete em uma gama de contextos (“homem que se envolve com várias garotas é ‘pegador’ e mulheres que se envolvem com vários homens é ‘puta’, “lugar de homem é trabalhando fora e mulher lavando louça”). Entretanto, novamente o problema dessa conclusão é idêntico ao do argumento dissecado no item anterior: a naturalização da culpa no gênero, no masculino. Se os homens são mais poderosos com relação às mulheres, é pelo fato de que são homens. Tal conclusão não serve para mais nada a não ser a disseminação de sentimentos misândricos e sexistas. Porque ninguém nasce com a cultura, ninguém herda a cultura em seus genes. E os fatores que dão poderes aos homens são culturais, e não pelo fato de que são homens. E nem por isso, tais fatores dão respaldo para que se acuse a determinada sociedade de ser uma ‘cultura do estupro’.
Sendo os fatores culturais, seja uma religião preservada ou uma crença machista (como a “filosofia da real”), há que se manter em mente de que não apenas homens propagam tais fatores. Mulheres também podem fazê-lo e, assim sendo, é preciso estudar maneiras de se confrontar a tais crenças que motivam essas pessoas a disseminá-las. A educação é uma das chaves para se tentar propor soluções.
3- A cultura do estupro existe, mas não aqui no Brasil e sim, na Índia, em Bangladesh e no Paquistão.
Essa é uma tentativa de negar a existência da cultura do estupro em especial nos países ocidentais. Pois esses se baseiam pela democracia (ao invés da teocracia), pelos direitos humanos e também pelo fato de que o feminismo nesses países emancipou as mulheres e lhes concedeu direitos que antes eram constantemente negados. É importante lembrar que as lutas feministas seguem vivas no que tange à tentativa de se garantir direitos que ainda são negados às mulheres (como o aborto e muitos outros).
Sucede que em vários países do Oriente Médio, do sul e sudeste asiático e até mesmo em países avançados como o Japão, a vida das mulheres é marcada por retrocessos devido ao tradicionalismo e conservadorismo reinante nessas sociedades. Manterei o foco nos países do Oriente Médio, do sul e sudeste asiático por esses serem os mais conhecidos em matéria de violação de direitos humanos (não apenas de mulheres, mas de LBGTs e minorias) e pelos fatores culturais que acarretam a barbárie e o desprezo à vida. Corre-se o risco de praticar etnocentrismo – e com um viés sexista – ao se tentar concluir que nesses países existe cultura do estupro e em outros não existe. A razão para a existência da cultura do estupro nesses países, obviamente, seria a opressão, o desprezo e o desrespeito pela vida das mulheres. Corre-se o risco de dizer que a Arábia Saudita, que Bangladesh, que a Índia ou que a Tailândia são “culturas do estupro”, ou ainda “culturas de estupradores” porque os homens, enquanto agentes principais da cultura do estupro segundo os poucos claros indícios de quem defende este termo, têm total poder sobre as mulheres e essas, por sua vez, são objetos. Desta forma, uma discrepância fica cristalina: desvia-se o debate quanto a minar as construções culturais que de fato garantem a disparidade de direitos entre homens e mulheres nessas sociedades, e busca-se culpabilizar, atribuir aos homens, ao gênero masculino, a causa, a raiz de toda a opressão e poder acarretado contra as mulheres. Assim sendo, esse é um dos principais motivos pelos quais o termo “cultura do estupro”, além de não parecer ter rigorosa e consistente base sociológica e antropológica, transforma debates de gênero e direitos humanos, numa tremenda tragédia.
Aqui, alguns poderão tentar me acusar (de modo infundado) de relativismo moral pela minha acusação de etnocentrismo a quem relativiza barbáries culturais ao gênero (em vez de se atentar aos fatores culturais) numa suposta tentativa de proteger construções culturais opressoras. Mas demonstrarei que, a atitude de se tentar responsabilizar os homens enquanto agentes da desigualdade de gênero – em vez de analisar e confrontar os fatores culturais que a acarretam -, parece ser uma sutil e perigosa atitude típica do relativismo cultural e de pessoas com tendências a essa postura de pensamento.
Seria a “cultura do estupro”, na verdade, um capcioso corolário do relativismo cultural?
Voltando ao caso ocorrido no Rio de Janeiro, não consegui notar em nenhum dos textos que li sobre a suposta “cultura do estupro”, apesar de muitos levantarem a necessidade da discussão sobre “educação de gênero” nas escolas, tentativas incisivas de se estudar as causas espúrias da violência no geral. Não consegui notar por exemplo, alguém falar sobre a precariedade da educação nas periferias, não consegui notar alguém falando no fetiche da mídia de massa com a violência e que é alimentado pela enorme audiência nas periferias (um dos fatores que dizem muito sobre a violência nesses lugares) e um ponto que é uma espécie de “tabu cultural”: não consegui notar, a não ser conservadores filistinos que muito falam mas nada dizem, alguém questionar de modo sóbrio a influência que o funk através de suas letras musicais, pode acarretar na mentalidade dos jovens quanto a temas sobre sexualidade e relacionamento.
É aí que entra o sutil corolário do relativismo cultural tendencioso entre quem defende a cultura do estupro. Tanto no caso dos países orientais quanto no das favelas, a tentativa de se responsabilizar os homens, o masculino, pela desigualdade e violência de gênero é muito maior que as tentativas de analisar e confrontar as causas culturais (violência na mídia de massa, tradicionalismo, conservadorismo, fundamentalismo religioso, leis baseadas na religião ou em direito positivo em contraposição a direitos humanos, produtos culturais). Isso se explicaria devido ao fato de que relativistas culturais, por preferirem manter “as coisas como elas são”, não se atentam a possibilidades de superação de choque cultural e gradual transformação de culturas. Em especial numa perspectiva humanista e universalista.
Conclusão
A cultura do estupro é um termo bastante parecido com “apropriação cultural”. No sentido de que, por ambos circundarem temáticas bastante válidas e interessantes com relação a cultura, direitos humanos e direitos de minorias, não tratam a sério dessas questões e o que se mantém é uma série de crendices, acusações moralistas e idealismos típicos de militâncias equivocadas.
A minha conclusão é a de que este termo é mais um empecilho – além uma ridícula tentativa de culpabilizar pessoas por seu gênero – do que uma ajuda na hora de falar sobre direitos humanos, desigualdade e violência de gênero. Apesar do termo ser amplamente discutido entre muitos especialistas, as reais causas desses problemas não são confrontadas ou analisadas diretamente. Seja por um medo de se alterar culturas, seja por medo de se confrontar no campo das ideias e políticas, os “valores” tradicionalistas e ultraconservadores, seja por uma crença na “bondade inata” dos humildes e dos moradores de periferia. Apontei também o risco de etnocentrismo e sexismo que se corre ao tentar fazer acusações de que determinadas culturas são “do estupro” ou de “estupradores” por causa da existência de homens e do poder que a eles é culturalmente conferido. Também procurei expor que essa atitude não significa analisar e propor soluções às construções culturais que geram a opressão devido a elas serem parte da cultura local. E sim, culpabilizar a um gênero utilizando-se da cultura como uma desculpa para se manter crenças equivocadas.
Creio que a secularização, o direcionamento dos debates de gênero para um humanismo secular e universalista, é mais saudável que a militância dos extremos ideológicos que propõem coisas como penas de caráter cruel (castração química), leis cada vez mais punitivas e a culpabilização/vitimização de gênero. É preciso também acreditar na educação e buscar propor soluções tangíveis para a discussão de questões de gênero. E isso também dentro de uma perspectiva humanista secular.
Deparei-me com uma tirinha de internet que diz que “a sociedade ensina ‘não seja estuprada’ ao invés de ensinar ‘não estupre’”. Acredito que implicitamente, a culpabilização de gênero por parte dos defensores da “cultura do estupro” começa através desses aforismos aparentemente bem intencionados. Se por um lado há a sociopatia de culpabilizar a vítima, pelo outro há um desejo de culpabilizar o agente por seu gênero. São dois extremos igualmente indesejados caso se queira realmente entender combater as causas espúrias da desigualdade e violência de gênero. Talvez dever-se-ia dizer “a sociedade ensina ‘não seja estuprada’ e também ensina ‘não estupre’, ao invés de ensinar a questionar ‘por que há estupro e por que há violência? Quais são as causas dessas chagas sociais e o que podemos fazer para propor modos de acabar com elas?’”.