Somos tentados a travar discussões homéricas quando surge na imprensa alguma notícia sobre tema polêmico. As redes sociais formigam suas entranhas de tanta gente que defende com unhas e dentes lemas pessoais ou simplesmente ideias prontas compradas em noticiários de larga escala. Mas, assim como estas batalhas ocupam linhas, imagens e comentários que se multiplicam em prós e contras, elas se esvaem como pipa cortada a cerol. Não se vê mais, nem se ouve falar.

Os temas, contudo, não deixam de ser relevantes e, em muitos casos, mantêm a demanda por soluções urgentes em suspenso. Quis começar esta jornada justamente com um assunto que não esteve nas últimas semanas nas primeiras páginas ou principais manchetes da mídia, mas que frequentemente ocupa tais espaços. Falo da redução da maioridade penal!

Questão polêmica, sem dúvida alguma, e que pode ser abordada de formas incrivelmente variadas. Geralmente, evocada por acontecimento pontual em que o envolvimento de crianças e adolescentes com atos infracionais ganha contornos fantásticos, desencadeia manifestações que repetem argumentos vazios do tipo: “se teve idade para cometer o crime, que pague”. Quase nunca estes fatos estão amarrados a trajetórias de pessoas. É como se pequenos monstros brotassem no espaço e precisassem ser destruídos do jeito que se faz num jogo de videogame.

Mas a realidade vai muito além do que estes lapsos da imprensa pretendem.

Tive a oportunidade de conhecer um pouco o universo vivenciado por adolescentes em conflito com a lei através das histórias de suas mães. Mulheres das classes populares, trabalhadoras, muitas vezes as únicas responsáveis pela criação dos filhos e pela manutenção de suas casas, situação que as coloca em muitos cenários ao mesmo tempo. O acúmulo de funções, por sua vez, impedindo o acompanhamento de perto desta fase da vida dos filhos, repleta de transformações e dilemas.

Isto sem contar os impactos promovidos pelo pano de fundo de uma história marcada por uma sociedade patriarcal, em que à mulher é condicionado o estatuto de mãe. Daí ser comum ouvirmos: “Onde estava a mãe deste menino?”

Gostaria de fazer eco às vozes das mulheres-mães que ouvi para responder à indagação. Elas estavam geralmente trabalhando para garantir o sustento da família quando suspeitaram do envolvimento dos filhos adolescentes com atos infracionais. Sem acreditar em primeiro momento, não puderam negar que algo estava errado quando objetos e quantias em dinheiro começaram a sumir de casa, situação acompanhada do afastamento dos meninos que passavam a maior parte do tempo nas ruas das periferias, onde nem mesmo a escola deu conta de oferecer espaço de qualidade para a vivência dos seus dilemas de adolescentes, que é bom lembrar, atinge a todos independente de classe social.

A privação de liberdade em unidades da Fundação Casa, sendo a medida decretada para os atos infracionais, veio acompanhada para estas mães de fases de desamparo social e dificuldades de acesso para a recuperação da drogadição que marca grande parte dos casos. A isto se acumula a falta de conhecimento dos próprios direitos e dos direitos dos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Vulnerabilidade esta aguçada pelos desmandos das autoridades, incapazes de garantir o respeito às leis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Diante de violações de direitos das mais variadas formas imprimidas aos filhos internos, às mulheres-mães coube estabelecer vínculos a partir do que as identificava e reunir forças para a luta. Uma luta pouco visibilizada pela imprensa, mas que ganhou algum alcance no início dos anos 2000, quando associações de mães se formaram e passaram a realizar protestos, denúncias e acompanhar visitas em unidades prisionais para identificar atos de tortura. Alguns casos foram exitosos, a maioria nem tanto… Alguns filhos se foram antes mesmo que suas mães conseguissem garantir seus direitos mais elementares…

O luto, a frustração e as dificuldades, contudo, não impediram que o ECA se transformasse em seu livro sagrado e que a militância tomasse contornos mais nítidos em suas trajetórias. A luta continuaria pelos seus filhos e os filhos de outras mulheres. De donas de casa, conquistaram o espaço público e se reconheceram como mulheres capazes de ultrapassar os limites que separam a casa e a rua. Venceram o medo e peitaram o Estado e a sociedade.

Ao se verem como mães vislumbraram a possibilidade de serem mulheres militantes que desafiam o sistema e se apropriam dos seus dantes desconhecidos direitos. Onde havia submissão, brotou subversão…

Afinal, subversiva é a mãe!